HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A associação que representa as empreiteiras especializadas em obras rodoviárias enviou carta ao Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes) solicitando o fim da exigência de redução de 20% no preço em relação à tabela de referência do órgão para execução das obras do programa emergencial.
No texto da carta, a Aneor (Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias) afirma que a "redução prévia imposta em relação aos preços meramente referenciais não pode prevalecer como conceito para a escolha da empresa a ser contratada em regime de excepcionalidade".
"Obras rodoviárias emergenciais são executadas de forma descontínua, gerando, dessa forma, produções menores de serviços e, conseqüentemente, custos maiores para as empresas contratadas", continua o texto.
Quando o governo lançou o programa emergencial e informou que contrataria empreiteiras de forma emergencial, sem licitação, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PL), afirmou que o governo exigiria 10% de desconto. Na semana passada, o ministro afirmou que os descontos estavam chegando a 20%.
"Está tudo tendo uma conotação muito política", afirmou o presidente da Aneor, José Alberto Pereira Ribeiro. "Nas contratações sem licitação, o governo deveria fazer pelo menos uma carta-convite, e enviar para umas três ou quatro empresas", disse.
O programa emergencial do governo prevê obras em 26,5 mil km de rodovias, com um custo estimado em R$ 440 milhões. Em aproximadamente 19 mil km já existem empresas trabalhando, que ganharam licitações para realizar outras obras, e tiveram seus contratos aditados para fazer a operação tapa-buraco.
No restante dos trechos, não há empresas contratadas e o governo passará a obra para empreiteiras escolhidas sem licitação. Para esses trechos, o governo está exigindo desconto e informou que só pagará as faturas após auditoria nas obras. Essa auditoria poderá ser acompanhada por técnicos da CGU (Controladoria Geral da União), do TCU (Tribunal de Contas da União) e do Exército.
Procurados por meio de suas assessorias de imprensa, o Ministério dos Transportes e o Dnit não comentaram a carta da Aneor.

Denúncia
Ontem o diretor-geral do Dnit, Mauro Barbosa, disse que o órgão abriu sindicância para apurar denúncias em relação à contratação de empreiteiras do programa emergencial no Piauí. A comissão de sindicância deverá produzir um relatório em cinco dias.
De acordo com reportagem publicada ontem no jornal "Correio Braziliense", a construtora Jurema, que foi contratada para executar obras emergenciais no Piauí, pertence a Humberto e João Castro, irmãos do deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI). O deputado teria feito a indicação política do chefe do Dnit no Piauí, Sebastião Braga. Braga, por sua vez, seria casado com a irmã do deputado.
No Piauí, a Jurema já tinha contratos, que foram aditados para execução de obras emergenciais. Na operação tapa-buraco, a empresa está trabalhando em um trecho de 64 quilômetros na BR-402 e fazendo obras orçadas em R$ 1,3 milhão.


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