DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Na carta, que foi entregue no sábado a um assessor de Lula pelo embaixador da Itália em Brasília, Michele Valensise, o presidente italiano, Giorgio Napolitano não só manifestou surpresa pela decisão do governo brasileiro, mas reclamou também dos motivos alegados pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, para negar a extradição e conceder refúgio ao ex-terrorista Cesare Battisti.
Um desses motivos é que Battisti foi julgado numa época conturbada na Itália. O outro é que, ainda hoje, Battisti poderia sofrer represálias se fosse enviado de volta a seu país.
Conforme a Folha apurou, Giorgio Napolitano replica em sua carta a Lula que, em 1979, como é fato conhecido, o então governo da Itália reprimiu grupos e ações terroristas dentro da normalidade legal e democrática, sem viver num Estado de exceção.
Ele afirma, ainda, que Battisti foi condenado por leis regulares do país e que não há possibilidade de alguém ser perseguido hoje na Itália por opiniões políticas. E faz distinção entre opinião e assassinatos.
Ao conceder o refúgio a Battisti, Tarso Genro passou por cima da posição do Itamaraty, da Procuradoria Geral da República e do seu próprio ministério, sem aguardar o julgamento do caso pelo Supremo Tribunal Federal, previsto ainda para este semestre.
Na interpretação do ministro, Battisti cometeu crime político. A Itália alega que foi crime comum: ele assassinou um açougueiro, um joalheiro e dois guardas de penitenciária, além de atingir outras pessoas.
A expectativa do governo, do parlamento, de setores expressivos do Judiciário e da opinião pública italiana é a de que Lula reveja a decisão tomada por seu ministro da Justiça, permitindo que o Supremo julgue o caso com menos ideologia e mais critério jurídico.
Não há até o momento, porém, nenhum indício de que o presidente brasileiro fará isso. Ao contrário, em sua única manifestação pública sobre o caso, defendeu a decisão de Tarso como uma "questão de soberania nacional".
Segundo Lula, as autoridades italianas têm o direito de discordar, mas devem respeitar a concessão do refúgio.
Lula já está com a carta do presidente italiano. Segundo a assessoria de imprensa da Presidência da República, ele deve se manifestar hoje sobre o caso.
Além de protestar, o governo italiano ainda estuda buscar o Judiciário brasileiro para conseguir a extradição do ex-terrorista Cesare Battisti.


Texto Anterior: Memória: Em 2000, Cacciola fugiu para a Itália, que negou extradição ao Brasil
Próximo Texto: Governo não consegue disciplinar uso de cartão
Índice