Ministério e Incra dizem que será divulgado em breve balanço preliminar com número de assentados na gestão petista

DA REPORTAGEM LOCAL

O MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) informaram, em uma nota conjunta, que o governo cumpre os requisitos do 2º PNRA (Plano Nacional de Reforma Agrária), lançado em 2003 pela administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Instados a comentar números e dúvidas específicas levantadas pela Folha, o ministério e o Incra não se manifestaram até o fechamento desta edição.
Os titulares dos dois órgãos também não aceitaram conceder entrevista, pedido feito pela reportagem.
De acordo com a nota, emitida no último dia 8, um "balanço preliminar" do número de famílias assentadas no primeiro mandato de Lula deverá ser "concluído nos próximos dias", sem informar a data exata.
Os órgãos afirmaram que "o Incra, conforme anunciado anteriormente, irá divulgar um balanço detalhado das suas ações no período de 2003 a 2006. Dados divulgados em janeiro mostram que, nos últimos quatro anos, foram criados 2.343 projetos de assentamento, sendo que, destes, 717 foram criados em 2006".

"Inversão"
Os órgãos defenderam a utilização de reservas extrativistas e áreas públicas. Afirmaram que esse uso está previsto no Plano Nacional, embora tenha havido uma "inversão" nos números inicialmente previstos.
"O 2º PNRA previa que 71% da meta de assentar 400 mil famílias viria da utilização de formas onerosas de obtenção de terras e o restante, 29%, via formas não onerosas", diz o texto.
E segue: "O balanço preliminar do Incra, que deverá ser concluído nos próximos dias, revela uma inversão: 40% das famílias teriam sido assentadas por meio de obtenção onerosa e 60% via forma não onerosa.
Vale esclarecer que a forma onerosa envolve desapropriação e compra, via decreto 433, e a forma não onerosa inclui basicamente a utilização de terras públicas decorrentes da destinação de terras arrecadadas pelo Incra que estavam ocupadas ilegalmente e pela destinação de terras de outros órgãos federais, como o DNOCS, o Ibama ou ainda de terras públicas estaduais, como é o caso dos assentamentos na região do Pontal do Paranapanema".

Reservas
Segundo a nota conjunta, o uso das reservas também acompanha o plano, que teria previsto "a implementação de assentamentos adequados aos biomas de cada região e às suas possibilidades de desenvolvimento sustentável".
"Nestes quatro anos houve uma ação integrada do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e de outros órgãos federais visando conter o desmatamento da Amazônia e criar alternativas de desenvolvimento sustentável para a região."
Para tanto, diz a nota, "uma imensa área da região foi destinada para a criação de unidades de conservação com diferentes graus de uso sustentável. A implementação dessa estratégia demandou o aperfeiçoamento dos procedimentos do Incra para a criação e o desenvolvimento dos assentamentos".
"Instrumentos anteriores foram ajustados, sua implementação, ampliada e novos instrumentos foram criados. É neste contexto que se insere a utilização desses instrumentos para viabilizar uma reforma agrária ecológica na região Amazônica", afirmaram o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Incra, na nota divulgada em conjunto. (RV)


Texto Anterior: Lula engorda reforma agrária com assentamento estadual
Próximo Texto: Conceito inicial de programa é abandonado
Índice