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Estatais usam cartão sem divulgar gastos
Enquanto ministérios são obrigados a detalhar despesas em portal do governo, empresas não informam gastos nem usuários
Banco do Brasil, Petrobras e Banco do Nordeste utilizam esse instrumento; empresas alegam questões comerciais para manter sigilo de gastos
FÁBIO ZANINI
SHEILA D'AMORIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Fora do radar do Portal da
Transparência, empresas estatais também têm seus cartões
corporativos, mas não revelam
publicamente a lista de usuários nem detalhes dos gastos.
Levantamento da Folha nas
principais estatais detectou a
existência de cartões no Banco
do Brasil, na Petrobras e no
Banco do Nordeste.
Só no BB, são 1.841 cartões, o
que faz dele um dos líderes no
uso do cartão. Há mais cartões
no banco do que no IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística), que vinha sendo
apontado como o recordista,
com seus 1.703 usuários.
Enquanto o IBGE gastou R$
34,47 milhões no ano passado,
o gasto do BB foi bem mais modesto: R$ 4,3 milhões. A despesa do IBGE, porém, pode ser
consultada na internet.
Os detentores dos cartões,
segundo a assessoria do BB, são
"administradores das principais dependências" que têm limite mensal entre R$ 100 e R$
2.000, dependendo da função.
Saques são proibidos.
A relação dos gastos e dos
gastadores não está nem portal
da CGU (Corregedoria Geral da
União) nem no Siafi (sistema
informatizado de acompanhamento de gastos do governo).
Na Petrobras, os cartões têm
outro perfil. Enquanto no BB
são usados por funcionários
em todo o país, a estatal petrolífera dá a prerrogativa a poucas pessoas. São 35 cartões
-sete de crédito, usados pelo
presidente, José Sérgio Gabrielli, e seis diretores (três indicados pelo PT e um pelo PP).
Esses cartões, segundo a direção da empresa, servem para
pagar hospedagem, alimentação, viagens, taxas, materiais e
equipamentos diversos. A Petrobras não forneceu à Folha o
valor das despesas de 2007.
Além dos sete cartões VIP,
existem ainda mais 25 cartões
de débito, em que é permitido o
saque para pagar pequenas
despesas. No momento, eles
atendem a negócios da Petrobras no Nordeste. Numa terceira categoria, classificada pela empresa de "cartões de compra", há mais três cartões, usados só para formalizar compras
feitas mediante licitação.
No Banco do Nordeste, o
presidente, seis diretores, o
chefe-de-gabinete da presidência e dez superintendentes estaduais têm cartões, que, segundo a assessoria, são usados
"apenas para pagamento de
despesas de representação".
Apesar de o limite mensal ser
de R$ 2.000 para superintendentes estaduais e R$ 3.000
aos demais, o banco disse que a
média mensal em 2007 foi de
R$ 514. A lista de despesas por
cartão não foi fornecida.
Auditorias
À diferença dos ministérios,
as estatais não são obrigadas a
colocar seus dados na fonte das
informações, o Siafi. Em geral,
alegam razões de estratégia comercial para isso, uma vez que
disputam mercado com empresas privadas. Afirmam, contudo, que os gastos são auditados.
O BB diz que todos os gastos
têm de ser justificados com
comprovantes, que ficam arquivados por dez anos.
A Petrobras afirma que gastos com cartões são submetidos
a auditorias e sujeitos a prestações de contas mensais. "A última auditoria externa, em 2007,
foi realizada pela Controladoria Geral da União/Regional RJ
e constatou a inexistência de
qualquer irregularidade", diz.
No caso dos cartões de saque,
eles só podem ocorrer após os
portadores terem tido as prestações de contas anteriores
aprovadas. No Banco do Nordeste, os executivos são obrigados a manter as notas para
comprovar os gastos.
A CPI dos Cartões promete
examinar a fundo os gastos das
estatais. O PSOL fez requerimento ao governo pedindo detalhes de despesas nas estatais.
Colaborou MARIA CLARA CABRAL,
da Sucursal de Brasília
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