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STF
Ministro não quer "incendiar" país
Marco Aurélio é eleito presidente do Supremo
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O ministro Marco Aurélio de
Mello foi eleito ontem formalmente o novo presidente do Supremo Tribunal Federal e disse
que não irá "incendiar o Brasil",
ao comentar receio do Palácio do
Planalto em relação à sua gestão.
"Se esperam que eu vá quebrar
pratos, esperem sentados. Não
vou incendiar o Brasil." Ele afirmou ignorar o temor do governo
quanto à sua atuação no cargo e
rejeitou a imagem que lhe é atribuída de o mais polêmico dos ministros do STF. Mas ponderou:
"Se ser polêmico é ser independente, então eu sou polêmico".
Ele disse que se empenhará na
negociação com FHC e os presidentes do Senado e da Câmara
para a fixação do teto salarial do
funcionalismo em R$ 12.720.
A eleição de Marco Aurélio decorre do critério de antiguidade, o
mesmo critério que garantiu a vice-presidência ao ministro Ilmar
Galvão. A eleição foi apenas protocolar e, como de praxe, secreta.
A mais nova integrante do STF,
Ellen Gracie Northfleet, anunciou
o resultado: 9 a 1. O voto contra foi
dele mesmo, conforme a tradição.
Moreira Alves não participou da
eleição porque está na Itália.
Marco Aurélio sucederá Carlos
Velloso a partir de 31 de maio e
exercerá a presidência do STF por
dois anos. No cargo, terá a missão
de chefiar o Judiciário no período
final do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso.
Após a eleição, no início da sessão plenária, ele agradeceu aos
colegas e afirmou que se manterá
""coerente"". Depois, aos jornalistas, disse que as pessoas devem
distinguir o juiz Marco Aurélio do
futuro presidente do STF, sugerindo que decisões polêmicas dele
não devem servir de justificativa
para o receio do Planalto.
Ele foi o único ministro do Supremo que não abriu mão de receber a verba de auxílio-moradia
em fevereiro do ano passado,
quando o STF a concedeu aos juízes de forma geral. Hoje, outros
dois recebem o benefício: Ilmar
Galvão e Ellen Gracie Northfleet.
Em julho de 2000, quando ficou
15 dias como presidente interino
do STF, Marco Aurélio deu duas
decisões consideradas polêmicas
e de grande repercussão: mandou
libertar o dono do Banco Marka,
Salvatore Alberto Cacciola, e negou um pedido do governo de retomada do processo de privatização do Banespa, então em curso.
Em janeiro deste ano, entrou na
pauta da convocação extraordinária do Congresso um projeto
que adiaria a sucessão no STF e
em todos os tribunais da União
para o final do ano. O objetivo
formal seria fazer os mandatos
coincidirem com o fim do ano fiscal para facilitar o cumprimento
da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A verdadeira finalidade seria
adiar a posse de Marco Aurélio,
mas a repercussão negativa da
proposta provocou a sua retirada
da pauta.
(SILVANA DE FREITAS)
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