LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A juíza titular da 10ª Vara da Justiça Federal, Maria de Fátima de Paula Pessoa Costa, acatou pedido do Ministério Público Federal e expediu mandado de busca e apreensão na Receita Federal para averiguar se houve violação do sigilo fiscal do caseiro Francenildo dos Santos Costa, segundo a Folha apurou.
O Ministério Público suspeita que a operação para a violação do sigilo bancário de Francenildo na Caixa Econômica Federal, episódio que resultou na demissão do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e do ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso tenha começado na rede de computadores da Receita.
Uma das hipóteses consideradas pelo Ministério Público é que, por ordem de Palocci, um ou mais auditores possam ter consultado ilegalmente os dados fiscais do caseiro. Pelo sistema do fisco é possível saber, por exemplo, em que bancos os contribuintes têm conta corrente. Assim, o primeiro passo para descobrir que Francenildo tinha conta na Caixa pode ter sido dado na Receita.
A linha de investigação do Ministério Público é que a quebra do sigilo bancário de Francenildo foi apenas uma das iniciativas de Palocci para vasculhar a vida do caseiro. O Ministério Público apurou, por exemplo, que no mesmo dia em que o sigilo bancário de Francenildo foi quebrado, a Caixa teria consultado os dados do caseiro três vezes no Serasa, uma espécie de cadastro de inadimplentes do sistema bancário.
O Ministério Público não foi o único a inquirir a Receita sobre suposta violação do sigilo fiscal do caseiro. O deputado Luiz Carlos Hauly e o senador Álvaro Dias (ambos do PSDB-PR) assinaram requerimentos de informação ao fisco no mesmo sentido. Na quarta-feira da semana passada, a assessoria de imprensa da Receita confirmou que o requerimento do deputado já havia chegado. A assessoria informou que em breve o requerimento seria respondido. Até o começo da tarde ontem, no entanto, o gabinete do deputado não havia acusado o recebimento da resposta da Receita.
A pesquisa pedida pelos parlamentares não é trabalhosa. Como o levantamento é para apenas um CPF e por um período curto de tempo, bastaria a Receita pedir a pesquisa ao Serpro (empresa estatal de processamento de dados) que os dados seriam encaminhados ao fisco em questão de horas.
Na semana retrasada, no entanto, a Receita iniciou uma ofensiva para tentar brecar as investigações envolvendo o órgão no Congresso. O próprio secretário Jorge Rachid ligou para Hauly e outro funcionário da Receita procurou Álvaro Dias para tentar convencê-los a retirar os requerimentos.
A busca e apreensão concedida pela juíza, na verdade, é uma análise nos sistemas da Receita para averiguar se houve acesso aos dados do caseiro no período próximo à publicação da entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo", na qual Francenildo afirmou ter visto Palocci várias vezes na casa alugada por Vladimir Poleto e Rogério Buratti em Brasília.
A equipe de análise dos sistemas da Receita deverá ser integrada por peritos do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal e do Ministério Público.


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