GUSTAVO PATÚ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As diretrizes de política econômica apresentadas pelo ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) significam mais que um "mero continuísmo" -trata-se, na verdade, de um "aprofundamento" da linha seguida por seu antecessor, Pedro Malan.
A análise, em tom que nada tem de raivoso ou panfletário, é do boletim de maio da Fundação Perseu Abramo, centro de estudos políticos mantido pelo PT. Com um apelo por mais debate, o texto aborda premissas e consequências das opções abraçadas pelo "companheiro Palocci".
O tema principal é o já célebre documento "Política Econômica e Reformas Estruturais", calhamaço de 95 páginas divulgado pela Fazenda no mês passado que, contrariando a visão histórica do PT, traça o caminho do desenvolvimento pelo "ajuste definitivo das contas públicas".
"É simplificador classificar de mero continuísmo a estratégia apresentada em relação à política econômica do governo anterior. O mais rigoroso é dizer, como o próprio ministro Palocci tem indicado, que se trata de um aprofundamento e mudanças no interior de uma mesma racionalidade", diz o boletim petista.
Por "mesma racionalidade", leia-se a política do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, em que o objetivo principal foi deter o crescimento da dívida pública por meio de sucessivos superávits fiscais primários (sobras de caixa para o pagamento de juros).
Palocci, de fato, se comprometeu a manter os superávits em nível ainda mais elevado (de 4,25% do PIB, contra 3,75% no final do período FHC) até o final do mandato do presidente Lula.

Ortodoxia definitiva
Mesmo com a ressalva de que Palocci, ao contrário de Malan, não rejeita iniciativas como uma política industrial mais intervencionista, o texto evidencia algo que é tratado a meias palavras no governo: mais do que uma estratégia transitória ou emergencial, a ortodoxia de Palocci parece definitiva -e ideológica.
O ideário liberal, aponta-se, embasa o documento da Fazenda, seja no "teor argumentativo", seja na "bibliografia utilizada e citada": "Ele passa por alto pelos grandes diálogos críticos, pelas grandes tradições interpretativas do Brasil, clássicas e recentes, por escolas as mais variadas do pensamento econômico internacional e nacional".
"O seu grande diálogo é, na verdade, consigo mesmo", conclui o boletim, que cobra um debate mais aberto por alternativas. "Os primeiros meses do governo Lula mostraram algumas atitudes, felizmente não dominantes no debate partidário, que negam a própria possibilidade do debate."
Critica-se a omissão da Fazenda em relação a compromissos de campanha de Lula, como dobrar o salário mínimo, melhorar saúde e educação, ampliar a reforma agrária. "O documento deveria deixar claro que tais objetivos não seriam alcançados no período abarcado ou teriam suas metas fortemente reduzidas."
Conclui-se que o governo busca "um caminho de baixa intensidade de conflito com as forças políticas e econômicas que sustentaram o governo FHC". Em tom de advertência, aponta-se que foi comum, nas últimas décadas, "o fracasso de governos eleitos com promessas de mudanças profundas e que foram progressivamente imobilizados por racionalidades continuístas".
O texto não retrata a visão oficial do PT, nem esse é o papel da Fundação Perseu Abramo, apesar de sua importância no partido -basta dizer que até março a entidade era presidida pelo ministro Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência), substituído pelo deputado estadual paulista Hamilton Pereira.
Mas o estudo explicita que o mal-estar em relação à política de Palocci não atinge apenas um grupelho de radicais: "Há uma polêmica pública na sociedade, nas bases do governo e no próprio PT", diz o boletim mensal, elaborado pelo cientista político Juarez Guimarães, companheiro de Dulci no PT mineiro.


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