São Paulo, quarta-feira, 19 de maio de 2004

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FOGO AMIGO

Documento do partido pede reedição do New Deal, com redução dos juros e do superávit, e controle de capitais

PL diz que presidente do BC "sabota" o país

RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em um documento de quatro páginas elaborado com a ajuda do vice-presidente José Alencar, o PL aumentou ontem o tom das críticas ao governo federal. Dizendo que o país atravessa a maior crise social de sua história, o documento cobra mudanças imediatas na economia brasileira, tais como o controle sobre o capital especulativo, o aumento dos gastos estatais e a redução da taxa de juros e do superávit primário.
Elaborado pelo vice, figura de maior destaque do PL, e pelo deputado Valdemar Costa Neto (SP), presidente da legenda, o texto sustenta que haverá "sabotagem" contra essas mudanças. Em entrevista, Costa Neto disse que a referência é ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, "o maior sabotador da economia do país", segundo ele.
"O Meirelles, ao manter as altas taxas de juros, intencionalmente sabota o país. O Meirelles é o maior sabotador da economia do país", disse o deputado, que evitou estender abertamente a crítica ao ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda). Ele já chegou a pedir a demissão de Palocci, mas acabou recuando depois.
As quatro laudas do documento, intitulado "Desenvolvimento e Compromisso Social", foram entregues ontem a Gilberto Carvalho, chefe-de-gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O texto foi montado em cima do discurso que Alencar fez na abertura do seminário que o PL realizou no último dia 10 para debater políticas de desenvolvimento. O conteúdo, no entanto, vai além da já crítica análise que o vice-presidente fez na ocasião.

Pior crise social da história
"O Brasil atravessa a mais grave crise social de sua história, determinada por taxas sem precedentes de desemprego, de subemprego e de marginalização social. Isso [...] se reflete em níveis intoleráveis de criminalidade e de insegurança dos cidadãos", afirma o início do documento, acrescentando que a crise "é uma conseqüência direta da política econômica adotada desde o início do governo passado e aprofundada no atual governo".
Alencar havia dito em seu discurso que o país passava por sua pior crise social e que isso poderia descambar em crise política, avaliação também presente no texto divulgado ontem.
A saída proposta pelos liberais é cortar a taxa de juros (o Banco Central divulga hoje se altera ou não o atual índice, de 16% ao ano), reduzir pela metade o superávit primário (economia para pagamento de juros), hoje em 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto, a soma das riquezas produzidas no país por ano), e aumentar o investimento estatal nas áreas social e de infra-estrutura.

New Deal
"Diante do alto desemprego e da queda da renda do trabalho, é fundamental, pois, que se recorra a uma política de pleno emprego, nos moldes das praticadas ao longo de quatro décadas, durante o New Deal e no pós-guerra, pelos países industrializados avançados", diz a nota.
A alusão ao New Deal norte-americano vez ou outra aparece no discurso do PT. O Fome Zero, primeiro grande programa do governo Lula, foi inspirado pelo Food Stamp, distribuição de vales que poderiam ser trocados por comida nos Estados Unidos da década de 30.
Criado por Franklin Roosevelt, o New Deal (1933-1939) consistia em uma intervenção em massa do Estado na economia. Foram criadas frentes de trabalho, o sistema que hoje conhecemos como seguro-desemprego, regras de limitação à atuação das instituições financeiras e fiscalização do mercado de ações, tudo combinado com um grande programa de obras e gasto público recorde.
"O dispêndio público é fundamental para a mobilização da capacidade produtiva. [....] Basta [para financiar o gasto] a redução do superávit primário, que se situa em cerca de R$ 70 bilhões anuais", diz o texto do PL.

Fuga de capitais
O documento dos liberais avalia ainda que essas mudanças econômicas poderiam resultar em fuga de capitais. "Para que isso [a redução de juros e o aumento do gasto estatal] fosse feito sem fuga de capitais, seria necessário adotar o controle de capitais de curto prazo", diz o texto.
Apesar de pregar em seu discurso o aumento dos gastos estatais no país, o vice Alencar não tinha feito, na ocasião, referência ao controle do capital especulativo.


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