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Sob suspeita, obra da nova sede do TRF em Brasília é cancelada
Segundo TCU, que apontou sobrepreço do empreendimento, só sistema de refrigeração custaria R$ 52 mi de valor total de R$ 477,8 mi; TRF não se pronunciou
ALAN GRIPP
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Um acordo costurado pelo
CNJ (Conselho Nacional de
Justiça) cancelou a mais polêmica obra do Poder Judiciário
em andamento: a construção
da nova sede, em Brasília, do
TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região.
Auditoria do TCU (Tribunal
de Contas da União) diz que o
empreendimento tem sobrepreço (valor não pago) de R$ 33
milhões e superfaturamento
(já pago) de R$ 2,4 milhões.
O edifício estava orçado em
R$ 477,8 milhões (R$ 100 milhões a mais que o custo do estádio do Engenhão, no Rio).
As primeiras suspeitas foram
reveladas pela Folha em 2007.
Projetada pelo escritório de
Oscar Niemeyer, a obra, em fase inicial, teve licitação e contrato anulados por um termo
assinado, na semana passada,
pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar
Mendes; pelo procurador-geral
da República, Antonio Fernando Souza; e pelo presidente do
TRF, Jirair Aram Megueriam.
No termo, o tribunal se compromete a fazer, em 60 dias,
novos estudos técnicos e licitação mais econômicos. Caso
contrário, o Ministério Público
Federal fica "autorizado a executá-lo [o TRF] judicialmente".
A obra era tocada pelas construtoras Via Engenharia, OAS e
Camargo Corrêa. Em nota, o
consórcio informou que foi notificado e que "está analisando
as implicações jurídicas". O
TRF não se pronunciou.
Segundo a auditoria, só o sistema de refrigeração custaria
R$ 52 milhões (11% do total da
obra). Segundo os auditores, se
o TRF tivesse feito licitação à
parte, economizaria R$ 25,8
milhões nesse item.
A investigação afirma que a
inclusão do ar-condicionado e
de outros itens em uma só licitação restringiu a competição
entre os interessados -só quatro apresentaram propostas;
dois foram desclassificadas.
Segundo a Procuradoria, cada gabinete de juiz teria 350
m2; o da presidência, 650 m2. O
metro quadrado da sede ficou
61,44% mais caro que o da obra
da Polícia Rodoviária Federal.
A escolha do escritório de
Niemeyer também foi citada
pelo TCU como um fator que
contribuiu para o alto custo.
O TRF da 1ª Região analisa e
julga recursos de 13 Estados de
Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além do Distrito Federal.
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