São Paulo, sábado, 19 de junho de 2004

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FUNCIONALISMO

Lula já recebeu relatório, mas deve discutir assunto com Guido Mantega antes de anunciar qualquer aumento

Estudo da Defesa propõe reajuste de 33% a militares

EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já tem em mãos a conclusão de estudo do Ministério da Defesa e do comando das Forças Armadas a respeito do reajuste salarial aos militares. De forma linear, o texto prevê 10% a partir de agosto e 20% (mais inflação) no primeiro trimestre de 2005, o que totaliza um percentual de 33% para todas as patentes.
Um outro estudo, também sob coordenação do ministro José Viegas, está em andamento. Trata exclusivamente da viabilidade de vinculação do soldo básico de um recruta (hoje em R$ 153) ao salário mínimo (R$ 260). Com o eventual reajuste de 33%, o valor avançaria para cerca de R$ 203.
Um oficial-general de quatro estrelas recebe atualmente cerca de R$ 9.500 -maior salário bruto das Forças. Lula vai conversar com o ministro Guido Mantega (Planejamento) antes de anunciar o reajuste aos 330 mil militares. A preocupação é com o impacto dos reajustes nas contas do governo. Em discursos recentes, o presidente prometeu a eles tratamento semelhante a dos servidores civis.
Os militares cobram um reajuste linear emergencial de 30% pelas perdas com a inflação entre 2001 e 2004. Em janeiro de 2001 ocorreu uma reestruturação da remuneração por meio de medida provisória -28,23%, em média, pago até janeiro de 2002.
O tema tem sido espinhoso tanto para o governo federal como para as Forças Armadas. No início deste ano, uma seqüência de fatos colocou o ministro e os comandantes sob tensão.
No início de abril, familiares de militares, a maioria mulheres usando camiseta pretas, promoveram um protesto por reajustes salariais na praça dos Três Poderes, em Brasília, durante a cerimônia da troca da bandeira. Pelas regras das Forças Armadas, militares da ativa não podem fazer greve nem esse tipo de protesto, o que configura insubordinação.
Dias depois, o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Luiz Carlos Bueno, divulgou nota admitindo que a defasagem salarial nas Forças Armadas e que ela acarreta uma "possibilidade real de florescer insatisfações sociais" entre os militares.
Na seqüência, Viegas reagiu. Enviou mensagem aos comandantes desautorizando o que chamou de "manifestações isoladas" em relação aos baixos soldos dos militares. O ministro se colocou como o único interlocutor autorizado a tratar do tema.


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