Planam, empresa que comandou fraude na Saúde, intermediou liberação de verba para projeto de inclusão digital itinerante

Deputados usavam ofício padrão feito pela Planan para informar ministério sobre emendas destinadas à aquisição de ônibus

ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Planam, empresa que comandou a máfia dos sanguessugas no Ministério da Saúde, atuou também para a liberação de recursos no MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia).
O esquema de desvio de verbas públicas dos sanguessugas, que se tornou conhecido pelas fraudes na compra de ambulâncias e teria movimentado R$ 110 milhões desde 2001, teve também como alvo em 2005 o dinheiro destinado à aquisição de ônibus equipados com computadores para dar aulas de informática em prefeituras do país, projeto conhecido como inclusão digital itinerante.
Em meio a um conjunto de papéis obtidos pela Folha, há ofícios em nome de 20 deputados destinados ao então ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos (PSB-PE), nos quais os parlamentares informam sobre a inclusão no Orçamento de emendas deles destinadas a iniciativas no segmento de inclusão de digital.
Em texto padrão, os documentos deixam espaço em branco para o parlamentar escrever o nome da entidade que deverá gerir o projeto. Os ofícios fazem parte da contabilidade da Planam. Os arquivos foram copiados da base de dados da Planam por Maria da Penha Lino, a ex-servidora do Ministério da Saúde responsável por agilizar os trâmites burocráticos necessários à liberação do dinheiro para a máfia dos sanguessugas.
Em depoimento ao Ministério Público e à Polícia Federal, Maria da Penha, que foi funcionária da Planam até março de 2005, acusou 81 parlamentares de envolvimento com o esquema. Os documentos obtidos pela Folha agora trazem quatro nomes que estão na lista dos sanguessugas e que também aparecem na nova fraude: os deputados Heleno Silva (PL-SE), João Correia (PMDB-AC), Júnior Betão (PL-AC) e Osmânio Pereira (PMDB-MG).

Brecha digital
Como foram entregues à reportagem em meio digital, os ofícios não apresentam as assinaturas dos parlamentares. Porém, os documentos têm data, foram elaborados em papel timbrado da Câmara e chegaram ao seu destino.
Com a intermediação da Planam, que é negada pelos deputados ao saberem que sua assinatura não consta dos documentos, metade dos parlamentares teve seus pedidos atendidos. Em 2005, 57% de R$ 9,95 milhões destinados diretamente pelo Ministério da Ciência Tecnologia à inclusão digital itinerante foram empenhados em favor de projetos intermediados pela Planam. Por meio da Finep (Fundação de Estudos e Projetos), órgão vinculado ao MCT, outros R$ 2,23 milhões foram usados para pagar projetos apresentados em ofícios feitos pela Planam.
Em maio, quando surgiram as primeiras pistas de que o esquema dos sanguessugas poderia ter atuado em outros setores, o MCT suspendeu todos os projetos de inclusão digital.
A Finep detectou "indícios de fraude na execução dos projetos", conforme nota de esclarecimento divulgada na época. Auditoria feita pelo órgão concluiu que "estritamente do ponto de vista processual dos projetos [...], não há evidências de normas vigentes".
O projeto de maior valor foi lastreado por emenda da deputada Edna Macedo (PTB-SP). É de R$ 1,6 milhão e destina-se a ônibus de inclusão digital para cidades de São Paulo. A assessoria da deputada disse que, por iniciativa de Edna, a emenda foi cancelada.
Um ofício de 3 de maio de 2005, atribuído ao deputado Júnior Betão (PL-AC), informa ao ministro Eduardo Campos o destino de duas emendas voltadas para iniciativas de inclusão digital: R$ 950 mil para municípios do Acre e R$ 150 mil para a cidade de Rio Branco (AC). Apesar de suspender o pagamento depois, o ministério empenhou verbas para a emenda de valor mais alto.
O deputado Paulo Baltazar (PSB-RJ) conseguiu a liberação de pagamento para uma emenda de R$ 1,08 milhão destinada a municípios do Rio de Janeiro.
Os documentos obtidos pela Folha incluem ofícios elaborados pela Planam em nome de dez prefeitos e destinados, entre janeiro e abril de 2005, a Eunício Oliveira, então ministro das Comunicações. Os ofícios apresentam projetos de inclusão digital, sempre em modelo padrão, por meio dos quais as prefeituras pedem, cada uma, R$ 250 mil para comprar e equipar seus ônibus.
Dos dez projetos intermediados pela Planam, o ministério empenhou verbas para pagar três deles, mas em valores inferiores e com destino a telecentros fixos. Sob a gestão do ministro Hélio Costa, Rolante (RS) recebeu R$ 55 mil. Houve empenho de verbas para Pancas (ES - R$ 80 mil) e Poconé (MT - R$ 55 mil).


Texto Anterior: Filha de "Che" diz que MST está pronto para apoiar Evo Morales
Próximo Texto: Outro lado: Planam só se manifestará após perícia
Índice