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ELEIÇÕES 2004 / RECURSOS PÚBLICOS
Candidatos a prefeito de SP e RJ querem que governo federal altere maneira de corrigir débitos de municípios para reduzir endividamento
Serra e Maia propõem trocar índice de dívida
PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO
O candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra, disse
ontem, no Rio, que a dívida da capital paulista terá de ser "discutida" com o governo federal e que
uma das alternativas para reduzir
o endividamento é trocar o índice
de correção pela inflação.
Após encontro com o prefeito
do Rio e candidato à reeleição, Cesar Maia (PFL), ele defendeu a
substituição do IGP-M (Índice
Geral de Preços - Mercado) pelo
IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que é o índice oficial de inflação. PSDB e PFL estão
coligados no Rio e em São Paulo.
Maia também apoiou a proposta, mesmo dizendo que a situação
financeira do Rio é "equilibrada".
Segundo ele, desde 1999, quando
o real passou a flutuar livremente
em relação ao dólar, os IGPs, medidos pela Fundação Getúlio Vargas, passaram a "sofrer impacto"
direto das oscilações da moeda
norte-americana, elevando o endividamento das cidades.
Nos últimos 12 meses, o IGP-M
acumula uma alta de 9,61%,
maior do que a variação do IPCA
no mesmo período -6,06%. Como mede os preços no atacado, os
IGPs são mais sensíveis às variações do dólar, que, em geral, não
chegam na mesma intensidade
aos índices ao consumidor.
Segundo Maia, a indexação ao
IGP-M foi um dos principais motivos do aumento do endividamento dos municípios. Para o especialista em finanças públicas
Raul Velloso, a mudança do indexador permitirá que as prefeituras
fiquem dentro dos limites de endividamento fixados pelo Senado.
Com a correção pelo IGP-M, diz
Velloso, as prefeituras têm de gastar mais do que o teto legal de 13%
da receita com o pagamento da
dívida, "o que não é razoável".
Além da correção inflacionária,
as dívidas das prefeituras com a
União também são corrigidas por
juros. Tanto a prefeita de São Paulo e candidata à reeleição, Marta
Suplicy (PT), como Maia optaram
por não amortecer 20% da dívida
com a União em 2002, uma possibilidade prevista na renegociação
feita com o governo Fernando
Henrique Cardoso. Com isso, os
juros da dívida dos dois municípios subiram de 6% para 9% ao
ano. São Paulo deve R$ 26 bilhões.
Serra repetiu ontem que, se eleito, além de discutir a dívida, imporá regime de "austeridade fiscal". "Creio que em São Paulo há
uma margem imensa para corte
de custos. Há muito desperdício."
O candidato tucano identificou
dois problemas nas finanças da
cidade: o alto endividamento,
causado pela emissão de títulos
municipais para o pagamento de
precatórios, nos anos 90, e o aumento do déficit orçamentário.
Para reduzir o déficit, Serra disse que a solução é o corte de custos. Para equacionar a dívida antiga, afirmou que irá "discutir com
as autoridades federais e o Senado" a mudança do indexador.
Mais enfático do que o candidato tucano, Maia indagou se a LRF
(Lei de Responsabilidade Fiscal) é
"para valer ou é de mentira".
Citou casos de três Estados
-Rio de Janeiro, Rio Grande do
Sul e Minas Gerais-, cujos governadores deixaram no final dos
seus mandatos (2002) mais restos
a pagar do que disponibilidade de
caixa. "A lei já foi desmoralizada
no primeiro momento de sua
aplicação", afirmou Maia.
O pefelista também defendeu
que a Receita Federal faça uma
inspeção especial nas informações sobre patrimônio prestadas
por todos os postulantes a cargos
de vereadores e prefeitos.
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