Servidores de carreira da Casa são principal alvo de reforma administrativa, que propõe demissão voluntária para mais de 3.000

Promessa é de redução de R$ 376,4 milhões nos custos administrativos; número de funcionários terceirizados também ficaria 30% menor

ADRIANO CEOLIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Relatório apresentado ontem pela FGV (Fundação Getulio Vargas) para reforma administrativa do Senado sugere cortes de pessoal que privilegiam funcionários comissionados (indicados por políticos) em detrimento de servidores concursados. A promessa é reduzir em R$ 376,4 milhões os custos administrativos da Casa.
"O Senado é uma casa política. A lógica dela não é de organizações do Executivo. Na composição dos gabinetes prevalecem as atividades levadas a efeito de funcionários de confiança dos senadores", afirmou Bianor Cavalcanti, consultor responsável pelo relatório.
Hoje o Senado tem 2.864 funcionários comissionados, segundo dados da própria Casa. A proposta prevê limitar o número de indicações políticas para 25 pessoas por gabinete, uma redução de cerca de 13%.
O principal alvo do relatório, porém, são os servidores de carreira. Ele propõe a realização de um PDV (Plano de Demissão Voluntária) para 20% do total de concursados: 3.337, segundo dados do Senado.
Outra proposta que beneficia os comissionados é a possibilidade de as vagas de chefia de gabinete serem ocupadas por pessoas fora do quadro de concursados. Atualmente, só quem passou em concurso público pode ser chefiar um gabinete.
A FGV também defende a suspensão de concursos para preenchimento de vagas decorrentes de demissão, morte ou aposentadoria de funcionários de carreira. A entidade também prevê controle de frequência e carga horária "para todos servidores efetivos", mas sem mencionar os comissionados.
De todos os cortes, o que mais incomodou os servidores foi a redução do número de FCs (Funções Comissionadas), que dão direito a adicionais salariais para funcionários com cargos de chefia. Servidores ouvidos pela Folha calculam que o corte deve chegar a 2.600.
O número de funcionários terceirizados também será reduzido em 30%. Ao mesmo tempo, a FGV propõe terceirização dos serviços da Gráfica do Senado, que já foi denunciada por gastos exorbitantes.
Principal alvo de críticas, o número de diretorias do Senado será reduzido a apenas seis, conforme propõe a FGV. Em março, foi revelado que a Casa abrigava 181 diretorias, algumas delas ocupadas apenas pelo próprio diretor.
Para a FGV, o Senado possui atualmente 41 diretorias. A redução proposta é de 85%. A entidade sugere ainda que o diretor-geral, o diretor de Controle Interno e o advogado-geral tenham os nomes aprovados pelo plenário.


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