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São Paulo, sexta-feira, 19 de setembro de 2003

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FOME SOCIAL

Planalto decide consultar governadores para não correr risco na aprovação das reformas; medida surpreende ministros

Lula adia unificação de programas sociais

JOSÉ ALBERTO BOMBIG
ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva suspendeu, por tempo indeterminado, a unificação dos programas sociais do governo federal, que estava prevista para ocorrer na manhã de hoje, em solenidade no Palácio do Planalto.
A justificativa oficial para o adiamento é a busca de parcerias com Estados e municípios para a ampliação dos programas de transferência de renda.
Na realidade, existem duas explicações para o adiamento: uma política e outra técnica. A política é que Lula avaliou que o Executivo federal, ao não envolver os governadores na unificação, poderia desagradá-los e, com isso, comprometer a aprovação das reformas previdenciária e tributária, que tramitam com dificuldades no Congresso Nacional.
A explicação técnica é que Estados e municípios precisam se estruturar para a unificação, já que atuam como parceiros do governo na distribuição dos benefícios.
"O presidente entendeu que o novo programa, que pretende dar um salto no combate à pobreza em nosso país, poderia se beneficiar de um maior engajamento dos entes federados. Para tanto, resolveu ampliar o período de consultas a governadores e prefeitos, de modo a permitir um maior conhecimento do projeto por parte deles", afirma nota do porta-voz da Presidência, André Singer, divulgada no final da tarde.

Decisão inesperada
A decisão de suspender a unificação foi tomada na manhã de ontem. "O presidente decidiu hoje [ontem] de manhã adiar o lançamento por causa da importância que ele dá à participação dos governadores", afirmou o ministro Luiz Gushiken (Comunicação de Governo), ao chegar, por volta das 11h30, ao Palácio do Itamaraty, onde acompanhou o presidente Lula em cerimônia de formatura dos novos diplomatas.
Anteontem à noite, houve uma reunião entre os ministros da área social com José Dirceu (Casa Civil) e com o publicitário Duda Mendonça, que fez a campanha para divulgar a unificação.
Estava tudo certo para o lançamento de hoje -tanto que, ontem, alguns ministros e os coordenadores do programa, Ana Fonseca e Ricardo Henriques, foram pegos de surpresa com o anúncio do adiamento da unificação pelo Planalto.
O fato reforça que o presidente Lula tomou a decisão ontem ao se reunir com Gushiken, e os ministros da área social só foram avisados depois que a medida tinha sido decidida. Após o adiamento, os 27 governadores foram convidados pelo Planalto para uma reunião no próximo dia 30, em Brasília, na qual será discutida a unificação dos programas sociais com a participação dos Estados.
Não há data para o novo lançamento, mas o Palácio do Planalto espera que ele ocorra em meados do próximo mês. Gushiken chegou a dizer que ele seria realizado no dia 30, mas depois voltou atrás.
A unificação dos programas, meta estabelecida pelo Palácio do Planalto ainda no primeiro semestre deste ano, seria o primeiro passo na reestruturação que Lula pretende implementar na área social, alvo de críticas de adversários, como o PSDB.
Ela também seria importante para fortalecer a imagem do presidente na abertura da 58ª Assembléia da ONU (Organização das Nações Unidas), em Nova York, na terça-feira. A unificação seria o principal ponto de uma "agenda de combate à pobreza".
Com o adiamento da unificação, o discurso que Lula fará na abertura da Assembléia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), na próxima terça-feira, deverá se centrar em assuntos externos. Segundo um dos assessores diretos de Lula ouvidos pela Folha, questões internas não terão predominância no discurso.

Meta oficial
A meta com a união dos programas e seus cadastros de beneficiários é atingir 4 milhões de famílias em sua primeira fase.
Atualmente, os seis programas de repasse de verbas às famílias carentes estão divididos em cinco pastas. A unificação agruparia os benefícios de quatro deles inicialmente -Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação, Cartão-Alimentação e Vale-Gás- em um mesmo cartão, com um só cadastro, para tentar evitar a duplicidade de benefícios. Peti e Agente Jovem ficariam para serem unificados em uma etapa posterior.


Colaborou GABRIELA ATHIAS, da Sucursal de Brasília


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