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FOME SOCIAL
Planalto decide consultar governadores para não correr risco na aprovação das reformas; medida surpreende ministros
Lula adia unificação de programas sociais
JOSÉ ALBERTO BOMBIG
ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA
O presidente Luiz Inácio Lula da
Silva suspendeu, por tempo indeterminado, a unificação dos programas sociais do governo federal, que estava prevista para ocorrer na manhã de hoje, em solenidade no Palácio do Planalto.
A justificativa oficial para o
adiamento é a busca de parcerias
com Estados e municípios para a
ampliação dos programas de
transferência de renda.
Na realidade, existem duas explicações para o adiamento: uma
política e outra técnica. A política
é que Lula avaliou que o Executivo federal, ao não envolver os governadores na unificação, poderia
desagradá-los e, com isso, comprometer a aprovação das reformas previdenciária e tributária,
que tramitam com dificuldades
no Congresso Nacional.
A explicação técnica é que Estados e municípios precisam se estruturar para a unificação, já que
atuam como parceiros do governo na distribuição dos benefícios.
"O presidente entendeu que o
novo programa, que pretende dar
um salto no combate à pobreza
em nosso país, poderia se beneficiar de um maior engajamento
dos entes federados. Para tanto,
resolveu ampliar o período de
consultas a governadores e prefeitos, de modo a permitir um maior
conhecimento do projeto por
parte deles", afirma nota do porta-voz da Presidência, André Singer, divulgada no final da tarde.
Decisão inesperada
A decisão de suspender a unificação foi tomada na manhã de
ontem. "O presidente decidiu hoje [ontem] de manhã adiar o lançamento por causa da importância que ele dá à participação dos
governadores", afirmou o ministro Luiz Gushiken (Comunicação
de Governo), ao chegar, por volta
das 11h30, ao Palácio do Itamaraty, onde acompanhou o presidente Lula em cerimônia de formatura dos novos diplomatas.
Anteontem à noite, houve uma
reunião entre os ministros da área
social com José Dirceu (Casa Civil) e com o publicitário Duda
Mendonça, que fez a campanha
para divulgar a unificação.
Estava tudo certo para o lançamento de hoje -tanto que, ontem, alguns ministros e os coordenadores do programa, Ana
Fonseca e Ricardo Henriques, foram pegos de surpresa com o
anúncio do adiamento da unificação pelo Planalto.
O fato reforça que o presidente
Lula tomou a decisão ontem ao se
reunir com Gushiken, e os ministros da área social só foram avisados depois que a medida tinha sido decidida. Após o adiamento,
os 27 governadores foram convidados pelo Planalto para uma
reunião no próximo dia 30, em
Brasília, na qual será discutida a
unificação dos programas sociais
com a participação dos Estados.
Não há data para o novo lançamento, mas o Palácio do Planalto
espera que ele ocorra em meados
do próximo mês. Gushiken chegou a dizer que ele seria realizado
no dia 30, mas depois voltou atrás.
A unificação dos programas,
meta estabelecida pelo Palácio do
Planalto ainda no primeiro semestre deste ano, seria o primeiro
passo na reestruturação que Lula
pretende implementar na área social, alvo de críticas de adversários, como o PSDB.
Ela também seria importante
para fortalecer a imagem do presidente na abertura da 58ª Assembléia da ONU (Organização das
Nações Unidas), em Nova York,
na terça-feira. A unificação seria o
principal ponto de uma "agenda
de combate à pobreza".
Com o adiamento da unificação, o discurso que Lula fará na
abertura da Assembléia Geral da
ONU (Organização das Nações
Unidas), na próxima terça-feira,
deverá se centrar em assuntos externos. Segundo um dos assessores diretos de Lula ouvidos pela
Folha, questões internas não terão predominância no discurso.
Meta oficial
A meta com a união dos programas e seus cadastros de beneficiários é atingir 4 milhões de famílias
em sua primeira fase.
Atualmente, os seis programas
de repasse de verbas às famílias
carentes estão divididos em cinco
pastas. A unificação agruparia os
benefícios de quatro deles inicialmente -Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação, Cartão-Alimentação e
Vale-Gás- em um mesmo cartão, com um só cadastro, para
tentar evitar a duplicidade de benefícios. Peti e Agente Jovem ficariam para serem unificados em
uma etapa posterior.
Colaborou GABRIELA ATHIAS, da Sucursal de Brasília
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