DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Bolsa-Família, cujo lançamento foi adiado, é um programa unificado de transferência de renda com orçamento de R$ 4,3 bilhões neste ano e de R$ 5,3 bilhões em 2004. O cartão de pagamento das famílias e a campanha publicitária do programa terão o selo do Fome Zero, o carro-chefe do governo Lula na área social.
Assessores de Lula cogitaram chamar a nova bolsa, que reúne quatro programas sociais, de Fome Zero, mas avaliaram que a transferência de renda não deveria ser associada a um só programa. Com a unificação, desaparecem numa primeira fase os nomes Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação, Vale-Gás e Cartão-Alimentação. Num segundo momento, também serão integrados os outros dois programas sociais: o de combate ao trabalho infantil (Peti) e o de auxílio para os jovens (Agente Jovem).
O novo programa pagará um piso de R$ 50 a famílias, podendo chegar a um teto de R$ 95, dependendo do número de filhos (de zero a 14 anos) e da existência de gestantes entre os beneficiados. Serão atendidas 4 milhões de famílias até o fim do ano. Terão direito as famílias com renda per capita equivalente a R$ 50. A vantagem do novo programa é que a família receberá no mínimo R$ 50. Hoje o valor médio do Bolsa-Escola, maior programa social federal, é R$ 24.

Financiamento
O governo estuda a possibilidade de pedir financiamento externo para reforçar o orçamento do novo programa. Mas o dinheiro não seria utilizado para aumentar o número de famílias atendidas ou o valor pago.
Se o governo fizer empréstimos para o setor, o dinheiro será usado para modernizar os processos de transferência de renda e de cadastramento das famílias. Já houve conversas preliminares com o Bird (Banco Mundial) e o Bid (Banco Interamericano de Desenvolvimento) nesse sentido.
Uma das idéias é cadastrar famílias usando computadores portáteis para digitar os dados e enviá-los à Caixa Econômica Federal, que paga os benefícios. Hoje o cadastro é feito manualmente pelas prefeituras e os dados são enviados à CEF depois que toda a papelada é digitada. O prazo médio entre o momento em que uma família é cadastrada pela prefeitura até o recebimento do primeiro pagamento é de três meses. Reduzir esse tempo de espera é o principal objetivo do governo. (GABRIELA ATHIAS)


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