DA REPORTAGEM LOCAL

A "autonomia operacional" do Banco Central em um eventual governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá incluir a fixação de mandatos para a diretoria.
A promessa de autonomia, medida que agrada ao mercado e vem sendo mencionada com ênfase por petistas nos últimos dias, integra o esforço do partido para passar a idéia de que está maduro para comandar a economia.
Segundo o economista Guido Mantega, principal assessor econômico do presidenciável, há uma tendência no comando de campanha petista em prol da instituição de mandatos para o presidente do BC e os diretores.
Pela proposta em estudo, os mandatos teriam quatro anos e seriam propositalmente "cruzados" com o do presidente da República -ou seja, teriam início no meio de um mandato e iriam até a metade da gestão seguinte.
"A idéia por trás da proposta para o BC é dar a garantia de que a política monetária, que tem uma característica de longo prazo, não será afetada pela conjuntura política do momento", diz Mantega.
O PT defende a regulamentação do artigo 192 da Constituição, que rege o funcionamento do BC, por uma série de leis complementares, que seriam propostas já no período de transição.
"O que há hoje é uma autonomia informal do BC, mas que pode ser revogada por simples vontade do governante. Nós queremos contemplar a autonomia na legislação", afirma o economista.
Pelo modelo petista, a autonomia funcionaria da seguinte forma: todo ano, o governo entregaria um conjunto de metas -principalmente de inflação e oferta de crédito- ao BC, a ser cumprido.
O BC, então, teria liberdade para persegui-las, utilizando os instrumentos que achar mais conveniente, como taxas de juros e definição do compulsório bancário.
A diretoria, indicada pelo governo e aprovada pelo Congresso, não poderia ser removida do cargo, para poder suportar pressões políticas. Somente poderia haver destituição do presidente e diretores com base em "parâmetros", ou seja, se as metas, depois de um prazo estabelecido, não forem cumpridas. O modelo a ser seguido, de acordo com Mantega, é o do Banco Central britânico.
A autonomia do BC é bem-vista entre investidores porque livraria a condução da política monetária de pressões políticas.
O esforço petista, ironicamente, é formalizar a limitação de poder de um eventual governo Lula como forma de dar garantias de que a economia será manejada de forma responsável.
De acordo com o economista petista, o partido rejeita a tese de independência total do BC. "A independência significaria que o BC fixaria suas próprias metas e sua forma de atuação, sem comprometimento nenhum com uma política de governo", diz.
Outra característica da independência seria dar garantia total de "emprego" aos diretores do BC, a menos que cometam falta grave. (FÁBIO ZANINI)



Texto Anterior: Frases
Próximo Texto:
GOVERNADORES
Segundo Turno: Disputas mostram onda oposicionista
Índice