São Paulo, sábado, 19 de outubro de 2002
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Gastos sociais perdem espaço nas despesas do governo FHC
MARCELO BILLI DA REPORTAGEM LOCAL O total de recursos destinados aos gastos sociais cresceu 20% nos anos FHC. Mas o aumento dos gastos foi menor do que o crescimento das receitas correntes do governo, de 31%. Em 1995 o governo gastava 60% das receitas correntes na área social; em 2001, os gastos sociais correspondiam a 55% dessas receitas. O aumento do gasto social foi puxado, principalmente, pelos gastos da Previdência. Os gastos de assistência e previdência respondem por mais de 70% dos gastos do governo na área social. O fato de a Previdência responder pela maior parte do gasto social é, para analistas, indicador de que FHC não priorizou os programas de combate à pobreza e à desigualdade social. Limitou-se a dar continuidade a políticas já desenhadas por governos anteriores e previstas na Constituição de 88. "[Os programas da Previdência" foram engenharia da Constituição de 88, cujas regulamentação e implementação começaram no governo Itamar Franco", afirma Guilherme Delgado, pesquisador do Ipea. O crescimento do gasto social é verificado em quase toda a América Latina. Estudo da Cepal mostra que, até 1999, o volume de gastos sociais saltou de 10,4% para 13,1% do PIB latino-americano. Delgado avalia que o aumento dos benefícios da Previdência ajudou a reduzir a pobreza. Segundo suas estimativas, a expansão da Previdência nos anos 90 foi responsável por mais da metade da redução dos níveis de pobreza no Brasil: 9,1 milhões de brasileiros saltaram a linha de pobreza. A discussão a respeito do nível adequado de gastos sociais e da capacidade de o governo aumentá-los é polêmica. Primeiro, porque o governo trabalha com restrições orçamentárias. Segundo, porque o aumento dos gastos e da arrecadação do governo dependem da taxa de crescimento da economia, baixa em praticamente todos os anos do governo FHC. Mesmo as estimativas sobre o volume dos gastos sociais envolvem algum grau de controvérsia. Para calculá-lo, os pesquisadores utilizam dados do Orçamento federal. Mas, em muitos casos, a definição do que é ou não gasto social é subjetiva. Por exemplo, os especialistas precisam decidir se os gastos com material de escritório para o Ministério da Educação devem ou não se considerados como gasto social. A Folha utilizou os dados de uma pesquisa realizada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. Para Marcelo Neri, do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, o governo já gasta o suficiente na área social, mas gasta mal. "Temos um problema de foco. Mais da metade do gasto social vai para a Previdência e, dos recursos da Previdência, metade é gasta com os 10% que ganham os maiores benefícios", afirma Neri. O economista avalia que o governo FHC demorou para adotar políticas com o foco correto de combate à pobreza. Mas elogia o Projeto Alvorada, conjunto de políticas de combate à pobreza lançado pelo governo em meados de 2000. O programa prevê investimentos que vão do Bolsa-Escola até obras de infra-estrutura nas regiões pobres. "O Alvorada é a primeira política de combate integrado à pobreza que acontece neste país. É o estado das artes em vários aspectos. Mas foi adotado tardiamente", diz Neri. Na sua avaliação, nos últimos oito anos, o governo criou condições para a adoção de políticas sociais mais eficazes. Texto Anterior: Frase Próximo Texto: Cidades vivem de dinheiro da Previdência Índice |
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