Brasileiros pagaram R$ 435 bilhões em tributos de janeiro até setembro deste ano; só de CPMF foram R$ 26,9 bilhões

Receita atribui o resultado à expansão da economia; o IR das empresas subiu 13,6%, e a Contribuição Sobre Lucro Líquido, 13% em 9 meses

FERNANDO NAKAGAWA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Brasileiros pagaram R$ 435 bilhões em tributos de janeiro a setembro. Apenas em CPMF, o imposto do cheque, foram R$ 26,9 bilhões. Conforme dados da Receita Federal, a arrecadação federal foi 9,9% maior que o registrado em igual período do ano passado e é novo recorde histórico para os nove meses. Nos 273 dias desse período, os cofres públicos receberam diariamente R$ 1,59 bilhão, inclusive nos finais de semana.
O secretário-adjunto da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, atribui o resultado principalmente ao crescimento da economia. Segundo ele, vendas maiores no varejo, produção crescente nas fábricas e mais negócios entre as empresas aceleram a arrecadação.
Tal aumento pode ser acompanhado em quase todos os impostos. Na produção, o total obtido com o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) cresceu 13,3% e atingiu R$ 24 bilhões em nove meses. Chama a atenção o aumento de 16,5% do IPI ligado ao setor automotivo, que tem batido recordes.
Com vendas maiores, as empresas têm lucrado mais. Isso é visto no Imposto de Renda das firmas, que cresceu 13,6%, e na CSLL (Contribuição Sobre Lucro Líquido), com arrecadação 13% superior. O ritmo maior da economia também gera impacto na arrecadação da CPMF. No período, foram R$ 26,9 bilhões, valor 10,6% maior que o registrado em igual período de 2006. Para o ano, a Receita espera que a CPMF contribua com R$ 38 bilhões.
"A economia influencia positivamente a arrecadação dos impostos, mas essa relação é vaga. Há outros fatores, como ajustes na legislação e melhora administrativa na Receita, que não podem ser ignorados", diz o professor de economia da UnB, Roberto Piscitelli. Ele afirma que a arrecadação tem crescido próximo de 10% nos últimos meses. "O número é mais que o dobro da expectativa de crescimento do PIB. Acho que estamos chegando no limite do aumento de imposto."
Na Receita, a avaliação é que o aumento da arrecadação "estacionou". O coordenador-geral de análise do órgão, Raimundo Elói, diz que o resultado acumulado dos meses de julho, agosto e setembro apontam para expansão entre 10% e 11%.
A tese é questionada pelo professor da UnB: "A Receita esquece que a arrecadação sempre cresce nos últimos meses do ano, período de fortes vendas e mais contratações".
Elói rejeita a avaliação de alguns senadores de que haveria "sobra" de arrecadação de impostos e diz que a meta para o ano ainda não foi atingida: conforme o Orçamento 2007, a arrecadação líquida (sem contar a Previdência e após as restituições) tem de somar R$ 412 bilhões no ano. Até setembro, foram R$ 301,4 bilhões. Mantida a média, o ano terminará com R$ 401 bilhões, abaixo da meta.


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