Para Antonio Carlos Moura, Cervejaria Petrópolis integra megaesquema de fraude fiscal; empresa não comenta as declarações

Moura afirma que falso inquérito, supostamente pedido por Marcos Valério, serviria para abalar os fiscais que investigavam cervejaria

CLAUDIO DANTAS SEQUEIRA
LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL

A operação da Polícia Federal que prendeu o publicitário Marcos Valério e mais 16 pessoas, em 10 de outubro, revelou só parte de um megaesquema de sonegação fiscal. É o que diz Antonio Carlos Moura, diretor-adjunto da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
Ele diz que tem sido coagido a abandonar a investigação desde que autuou a Cervejaria Petrópolis em R$ 104 milhões. A cervejaria disse que não vai comentar as declarações do fiscal.

 

FOLHA - O sr. sabia da Operação Avalanche da PF?
ANTONIO CARLOS MOURA - Não, foi uma surpresa muito agradável para o Friedman [Eduardo Friedman, fiscal, também alvo do inquérito falso] e para mim, porque nossa reputação estava abalada com notícias falsas nos acusando de extorsão, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

FOLHA - A operação da PF cruza com a apuração da Fazenda?
MOURA - Cruza na medida em que mostra parte de um esquema muito maior. A autuação da Cervejaria Petrópolis foi da área do Friedman, que é supervisor de fiscalização de bebidas e tomou medidas que desagradaram o grupo. Estou no caso porque fiz um relatório sobre fraudes fiscais na Zona Franca de Manaus, que foi usado para o auto de infração e anexado como prova da acusação.

FOLHA - Qual o envolvimento da cervejaria nessas fraudes fiscais?
MOURA - Operações fraudulentas. São operações simuladas, mas não posso falar mais. Já sofri uma representação por abuso de autoridade, que está no Ministério Público, e fui alvo de denúncias apócrifas na Corregedoria de Fiscalização.

FOLHA - Quando começou a investigação da Fazenda?
MOURA - Em 2005. Documentos apreendidos na Operação Soja [que investigou fraude na exportação] nos levaram a uma segunda investigação, desta vez relacionada a empresas de bebidas. A partir daí, produzimos um relatório, em dezembro de 2007, que faz referências a várias empresas, entre elas, a Petrópolis. Foi aberto um inquérito na Secretaria da Fazenda.

FOLHA - Como é o esquema?
MOURA - Existe um grupo de pessoas, normalmente advogados, que faz oficialmente planejamento tributário. Mas, sob o rótulo de planejamento, engendram esquemas de sonegação fiscal. O esquema é vendido a empresas. O relatório que escrevi mostra o relacionamento entre as pessoas e o uso de laranjas. Há uma rede formada por empresas de medicamentos, bebidas e cigarros voltada a operações de sonegação fiscal. A Cervejaria Petrópolis era cliente, entre outras seis ou sete empresas médias e grandes.

FOLHA - Quanto foi sonegado?
MOURA - Pelo o que já levantamos na dívida ativa, são R$ 300 milhões, em 15 anos. É um grupo especializado em evasão fiscal no ramo de bebidas, que monta empresas e faz sucessivas alterações societárias, com laranjas ou testas-de-ferro.

FOLHA - Marcos Valério faz parte desse grupo?
MOURA - Foi uma surpresa. Acho que Marcos Valério foi contratado para operacionalizar uma vingança. Não acho que querem desmoralizar os fiscais para poderem se livrar das autuações. O auto de infração se mantém se as provas são boas. O objetivo era nos abalar moralmente para abandonarmos a investigação.


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