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QUESTÃO AGRÁRIA
Previsão consta do Plano Nacional de Reforma Agrária de Lula
Governo pretende assentar 355 mil famílias até 2006
RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
EDUARDO SCOLESE
DA AGÊNCIA FOLHA
O Plano Nacional de Reforma
Agrária do governo Luiz Inácio
Lula da Silva prevê o assentamento de 355 mil famílias até 2006 e
eleva o gasto do Ministério do Desenvolvimento Agrário no ano
que vem de R$ 1 bilhão para R$
2,6 bilhões. As linhas gerais do
plano, que deve ser anunciado na
sexta-feira por Lula, foram apresentadas na noite de ontem pelo
ministro Miguel Rossetto à bancada de deputados federais do PT.
Os números e as metas levadas
para a reunião, realizada a portas
fechadas, mostram que o governo
atual teria assentado até o momento 21 mil famílias (no último
anúncio, estava em 13 mil) e pretende chegar ao final do ano com
a metade de famílias assentadas
previstas por Lula em maio. De 25
mil a 30 mil famílias, contra 60 mil
da expectativa inicial.
A previsão de assentamento nos
próximos anos é de 100 mil famílias no ano que vem, outras 100
mil em 2005 e, no último ano do
atual mandato presidencial, 125
mil famílias, totalizando, com as
30 mil previstas este ano, 355 mil
famílias em todo o mandato de
Luiz Inácio Lula da Silva.
A comunicação do plano à bancada petista ocorre um dia antes
da chegada a Brasília da marcha
do Fórum Nacional pela Reforma
Agrária e Justiça no Campo -integrado pelo MST (Movimento
dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra), pela CPT (Comissão Pastoral da Terra) e pela Contag
(Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura)-,
que tem por objetivo pressionar o
governo pela implantação de uma
reforma agrária mais robusta.
"O plano será forte, vai dialogar
com a expectativa da sociedade
brasileira, vai se traduzir em uma
reforma agrária ampla, qualificada, que será um instrumento forte, gerador de trabalho, emprego
e alimentos", afirmou o ministro,
que não quis falar sobre as metas
fora da reunião. Segundo ele, o
plano ainda está em construção.
Apesar do anúncio, o governo
ganhou ontem um revés. O economista e ex-deputado federal
petista Plínio de Arruda Sampaio,
que a pedido do governo federal
coordenou a elaboração de um
anteprojeto do plano, decidiu se
desvincular da proposta do ministério. O anúncio será feito
amanhã, em Brasília, durante
conferência organizada por entidades de sem-terra.
O motivo do rompimento é que
Arruda Sampaio e sua equipe, de
técnicos e professores de todo o
país, têm uma visão de reforma
agrária que não se baseia na compra de terra, o que beneficiaria latifundiários que mantêm suas
áreas improdutivas, e sim pela via
da desapropriação, ao contrário
do proposto por uma equipe ministerial subordinada a Rossetto.
Entregue a Rossetto em 15 de
outubro, o anteprojeto de Arruda
Sampaio, entre outros pontos, sugere o assentamento de 1 milhão
de famílias até 2006, cria uma legislação para devolver imediatamente à União todas as áreas griladas do país e sugere alterar critérios de produtividade e declarar a
área de interesse social antes da
notificação do proprietário. O anteprojeto também visa manter o
ITR (Imposto Territorial Rural)
federalizado e progressivo.
Críticas
Rossetto afirmou aos deputados
que a meta é atender a 1 milhão de
famílias até o final de 2006, o que
inclui os 355 mil assentamentos,
mais liberação de crédito às famílias e regularizações fundiárias
em torno de 500 mil unidades.
Ainda durante o encontro
-realizado no espaço cultural da
Câmara-, Rossetto criticou os
assentamentos do governo passado e afirmou que os da atual gestão serão marcados pela qualidade: não só colocar as famílias na
terra, mas criar infra-estrutura locais e fornecer crédito.
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