DA SUCURSAL DO RIO

O governo federal publicou ontem Medida Provisória que autoriza a União a negociar a troca de títulos federais em poder dos Estados por recursos para fundos ou caixas de previdências estaduais. A medida é o primeiro passo para que o Estado do Rio consiga do governo R$ 400 milhões para pagar o 13º salário de 2002 dos servidores estaduais.
Segundo a MP (nº 137), a negociação só poderá ser efetivada quando houver acordo formal entre o Ministério da Fazenda e os fundos ou caixas de previdência.
Na tentativa de agilizar a liberação da verba, o secretário de Finanças do Estado, Henrique Bellúcio, foi ontem a Brasília. Oficialmente, ele acompanhava a governadora Rosinha Matheus (PMDB), que foi assinar um convênio com o Ministério da Justiça.
Ela soube da medida anteontem à noite pela assessoria do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes, a governadora criticou o presidente em um ato público, no Rio. Ela se mostrou insatisfeita com o fato de Lula ter anunciado que pretende perdoar a dívida da Bolívia, de US$ 53 milhões.
A liberação dos R$ 400 milhões é a contrapartida de uma negociação entre o ministro José Dirceu (Casa Civil) e o PMDB, que envolveu a aprovação das contas de 2002 dos ex-governadores Anthony Garotinho (PMDB) e Benedita da Silva (PT), antes rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado. (MURILO FIUZA DE MELO)


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