DA REPORTAGEM LOCAL

O desembargador Mariano de Siqueira Neto, flagrado em escutas telefônicas durante uma negociação de favores, poderá ser punido com a perda do cargo ou a aposentadoria obrigatória se ficar entendida sua responsabilidade.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Sérgio Nigro Conceição, abriu um expediente para apurar o episódio. Toda informação será submetida ao Conselho Superior da Magistratura e, se houver o entendimento de que o desembargador cometeu uma infração ética, será aberto um procedimento sigiloso no Órgão Especial (composto pelos membros mais antigos).
De forma paralela à ação administrativa, caso a apuração aponte para possíveis crimes, todo o material será enviado ao Ministério Público para oferecimento de denúncia (ação formal na Justiça).
A Folha conversou com ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal). Os magistrados, que preferiram não ser identificados, apontaram vários possíveis caminhos judiciais para o caso.
Se os diálogos forem interpretados como troca de favores, os ministros afirmaram que o desembargador poderá ser investigado por corrupção passiva -solicitar ou receber vantagem indevida em razão de seu cargo.
Outros possíveis crimes são: tráfico de influência ou abuso de autoridade, caso o juiz de São Vicente tenha sido coagido a arquivar o inquérito contra o policial.


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