São Paulo, quarta-feira, 19 de novembro de 2008

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Juiz recusa promoção e fica no caso Dantas

Após se aconselhar com amigos, De Sanctis decide permanecer na 6ª Vara Federal e comandar processo contra banqueiro

CNJ adiou julgamento de abertura de processo contra o magistrado; decisão deve ficar para o dia 2, com a presença de Gilmar Mendes


Rafael Andrade - 10.nov.08/Folha Imagem
O juiz federal Fausto Martin De Sanctis, em palestra no Rio

LILIAN CHRISTOFOLETTI
FLÁVIO FERREIRA

DA REPORTAGEM LOCAL

O juiz federal Fausto Martin De Sanctis, 44, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, recusou ontem uma promoção para o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e, com isso, permanecerá à frente do processo e dos inquéritos movidos contra o banqueiro Daniel Dantas.
Há meses, De Sanctis, que é juiz federal há 17 anos, sabia que teria direito a substituir um desembargador que se aposentou -o único à frente dele na lista dos juízes mais antigos de São Paulo e Mato Grosso do Sul, que formam o TRF-3ª Região, Odilon de Oliveira, já havia rejeitado a promoção.
Com o polêmico caso Dantas e a avalanche de recursos interpostos pela defesa do banqueiro, que pediu o afastamento do juiz por questionar sua imparcialidade, criou-se uma expectativa em torno da permanência dele na Justiça Federal.
Anteontem, véspera do dia fixado para se inscrever para o TRF, o juiz deixou a Justiça Federal por volta das 20h30. Levava dois textos: um aceitando a promoção e outro recusando.
Como desembargador, De Sanctis assumiria um cargo hieraquicamente superior. Teria direito a um carro com motorista e a um acréscimo de R$ 1.000 sobre o salário bruto de juiz federal, de R$ 21 mil.
Foi ontem de manhã, após ter se reunido com amigos, que De Sanctis decidiu ficar no cargo. Durante esse processo de escolha não faltaram opiniões de terceiros -até mesmo porque o juiz estimulava seus interlocutores. Quando questionado sobre o dilema, perguntava: "O que você faria?".
De Sanctis sempre demonstrou receio em deixar, neste momento, a 6ª Vara Federal.
Entendia que tinha muitos processos pendentes, entre eles, a Operação Satiagraha. Ele cuida ainda de outros réus famosos, como o banqueiro Edemar Cid Ferreira e o russo Boris Berezovski (MSI/ Corinthians).
Antes de divulgar uma decisão, De Sanctis queria esperar o julgamento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), previsto para ontem, sobre um pedido de abertura de processo administrativo contra ele. O corregedor Gilson Dipp, porém, preferiu esperar o retorno do presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, que estava no exterior, e adiou o julgamento. Por volta das 15h45, De Sanctis foi ao TRF e conversou por quase uma hora com a presidente do órgão, Marli Marques Ferreira, a quem explicou que sua decisão era "de coração".
Desde o início do dilema, De Sanctis tinha uma preocupação em deixar claro que a recusa de uma promoção não deveria ser vista como uma afronta ou um sinal de desprezo ao tribunal.
Em nota divulgada ontem, o juiz afirmou que o TRF-3ª Região e seus membros merecem grande respeito pelo que representam e realizam. "Contudo, não é possível adotar uma decisão sem estar inteiramente convencido de seu acerto."


Colaborou CLAUDIO DANTAS SEQUEIRA , da Reportagem Local


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