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Deputado federal e mais 26 pessoas são denunciadas
Juvenil Alves nega parte em esquema que sonegou R$ 1 bi
PAULO PEIXOTO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE
O deputado federal Juvenil
Alves (PRTB-MG) e mais 26
pessoas foram denunciadas ontem pelo Ministério Público
Federal sob a acusação de envolvimento em esquema de
"blindagem patrimonial" e sonegação de cerca de R$ 1 bilhão.
Juvenil, eleito pelo PT em
2006, sempre negou as denúncias. Apontado como "mentor"
do suposto esquema, foi denunciado separadamente pela
PGR (Procuradoria Geral da
República) por ter foro privilegiado. A denúncia contra ele
não foi divulgada porque tramita sob segredo de Justiça.
A PGR apenas confirmou que
a denúncia foi apresentada ontem ao STF. O advogado de Juvenil disse ontem desconhecer
a apresentação da denúncia.
A acusação contra os outros
26 envolvidos foi oferecida à
Justiça Federal em Minas. Os
crimes em questão são falsidade ideológica, sonegação fiscal
e previdenciária, estelionato,
evasão de divisas, manutenção
de depósitos não declarados no
exterior e lavagem de dinheiro.
"Os acusados faziam parte ou
trabalhavam para os escritórios
de Juvenil Alves, titular de escritórios de advocacia com matriz em Belo Horizonte e filiais
em São Paulo, Rio, Brasília,
Florianópolis e Londres", disse
o Ministério Público Federal.
A denúncia é desdobramento
da Operação Castelhana, desencadeada pela PF há 13 meses, a partir da descoberta do
suposto esquema pela Receita.
Entre os 26 suspeitos estão advogados e empregados dos escritórios de Juvenil, oito empresários e pessoas de offshores (empresas virtuais sem
identificação dos sócios) uruguaias, além de contadores,
despachantes e laranjas.
Segundo a denúncia, as fraudes consistiam em desviar dívidas tributárias milionárias por
meio de offshores no exterior,
para criar "blindagem patrimonial" dos bens dos donos das
empresas. A empresa endividada no Brasil abria uma offshore
e essa empresa assumia o controle da brasileira. Assim, a Receita não teria como penhorar
bens porque os sócios não eram
identificados ou eram laranjas.
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