São Paulo, quarta-feira, 19 de dezembro de 2007

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Deputado federal e mais 26 pessoas são denunciadas

Juvenil Alves nega parte em esquema que sonegou R$ 1 bi

PAULO PEIXOTO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

O deputado federal Juvenil Alves (PRTB-MG) e mais 26 pessoas foram denunciadas ontem pelo Ministério Público Federal sob a acusação de envolvimento em esquema de "blindagem patrimonial" e sonegação de cerca de R$ 1 bilhão.
Juvenil, eleito pelo PT em 2006, sempre negou as denúncias. Apontado como "mentor" do suposto esquema, foi denunciado separadamente pela PGR (Procuradoria Geral da República) por ter foro privilegiado. A denúncia contra ele não foi divulgada porque tramita sob segredo de Justiça.
A PGR apenas confirmou que a denúncia foi apresentada ontem ao STF. O advogado de Juvenil disse ontem desconhecer a apresentação da denúncia.
A acusação contra os outros 26 envolvidos foi oferecida à Justiça Federal em Minas. Os crimes em questão são falsidade ideológica, sonegação fiscal e previdenciária, estelionato, evasão de divisas, manutenção de depósitos não declarados no exterior e lavagem de dinheiro.
"Os acusados faziam parte ou trabalhavam para os escritórios de Juvenil Alves, titular de escritórios de advocacia com matriz em Belo Horizonte e filiais em São Paulo, Rio, Brasília, Florianópolis e Londres", disse o Ministério Público Federal.
A denúncia é desdobramento da Operação Castelhana, desencadeada pela PF há 13 meses, a partir da descoberta do suposto esquema pela Receita. Entre os 26 suspeitos estão advogados e empregados dos escritórios de Juvenil, oito empresários e pessoas de offshores (empresas virtuais sem identificação dos sócios) uruguaias, além de contadores, despachantes e laranjas.
Segundo a denúncia, as fraudes consistiam em desviar dívidas tributárias milionárias por meio de offshores no exterior, para criar "blindagem patrimonial" dos bens dos donos das empresas. A empresa endividada no Brasil abria uma offshore e essa empresa assumia o controle da brasileira. Assim, a Receita não teria como penhorar bens porque os sócios não eram identificados ou eram laranjas.


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