Edison Lobão Filho (DEM-MA) será o 174º político a exercer o mandato de senador sem ter conseguido um voto sequer

Proposta quer acabar com prática e convocar eleição em caso de saída; presidente da Casa diz que discussão cabe numa reforma política

ADRIANO CEOLIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Edison Lobão Filho (DEM-MA) será o 174º suplente a exercer o mandato de senador sem ter conseguido um voto sequer, segundo dados registrados pelo Senado nas últimas quatro legislaturas -entre os anos de 1995 e 2008. Ele vai assumir o lugar do pai, Edison Lobão (PMDB-MA), nomeado novo ministro de Minas e Energia.
Essa troca de cadeiras reproduz uma prática que se tornou comum no Congresso ao longo dos anos: parentes e financiadores de campanha -alguns deles alvos de denúncias de processos na Justiça- tornando-se senadores sem passar pelo crivo das urnas. Quase sempre, a vaga de suplente é uma moeda de troca entre partidos ou a garantia de que o mandato permanecerá com a família.
O Senado calcula o número de suplentes que estiveram em exercício por legislatura, que dura quatro anos, enquanto o mandato de senador é de oito.
Hoje os senadores são em número de 81. Na 52ª legislatura (2003-2007), 45 suplentes atuaram. Entre 1999 e 2003, foram 57, o mesmo número da 50ª legislatura (1995-1999). Na atual legislatura, iniciada há um ano, 14 suplentes estiveram em atividade -atualmente são 12. Edinho Lobão será o 13º.
Seu perfil se assemelha a de outros suplentes. Mas, além de ser parente do titular, ele também é alvo de denúncias. A principal delas é de que teria usado laranjas para ocultar a participação societária numa empresa de bebidas endividada no Maranhão.
Edinho tem negado as acusações por meio de sua assessoria de imprensa. O pai, o novo ministro de Minas e Energia, disse que ele deverá tomar posse para, em seguida, se licenciar. Desse modo, deverá assumir o segundo suplente, Remi Ribeiro (PMDB-MA), que já foi denunciado pelo Ministério Público do Maranhão por crime de responsabilidade e peculato.
Atualmente, tramitam no Senado sete PECs (Propostas de Emenda à Constituição) para mudar regras da suplência. No ano passado, elas foram transformadas em um único texto pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Ele apresentou um relatório à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), mas um pedido de vista coletivo feito em dezembro impediu que o texto fosse votado.

Fim dos suplentes
No relatório, ele defende uma proposta radical: acabar com os suplentes e convocar eleições toda vez que um titular pedir afastamento.
"Eu defendo que isso seja feito até o sétimo ano de mandato [são oito anos]", afirmou. Porém, segundo Torres, sua proposta encontra dificuldades. "No discurso todos são a favor, mas na prática ninguém quer acabar com os suplentes", complementou o senador.
O mais antigo entre os suplentes em atividade é o senador Sibá Machado (PT-AC). Desde 2003, ele substitui a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que havia sido reeleita em 2002. Ele é um dos autor da PEC que proíbe que parentes do senador titular até segundo grau sejam suplentes.
Nesta semana, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), defendeu uma solução para o caso dos suplentes. No entanto, segundo ele, o assunto tem de ser discutido "dentro da reforma política" e não de forma isolada.
Apesar de se posicionar contra a prática, Garibaldi fez uma costura política que acabou garantindo ao seu pai uma vaga de suplente de senador até 2015. Quando candidatou-se ao governo do Rio Grande do Norte em 2006, apoiou como candidata ao Senado Rosalba Ciarlini (DEM-RN), cujo primeiro suplente era Garibaldi Alves, pai do presidente da Casa.
"Eu fui contra porque papai já tem 84 anos, mas ela e o DEM insistiram muito para que ele fosse o suplente senador", disse o presidente do Senado. O sistema de eleição de senador com dois suplentes foi instituído pela Constituição de 1946 e copiado pela atual em vigor (1988).


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