Músico afirma que há preconceito; secretaria nega

JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM

O governo do Pará proibiu a realização de festas em seis bairros da periferia de Belém (PA) enquanto durar o Fórum Social Mundial -que começa no próximo dia 27.
A portaria começa a valer hoje e vai até o dia 2 de fevereiro, quando o encontro já estará terminado. Ela também proíbe o funcionamento de bares depois das 22h nessas áreas.
A justificativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública para a proibição é que esses bairros têm índices de violência "críticos" e estão no entorno dos dois principais pontos de eventos do fórum -os campi da UFPA (Universidade Federal do Pará) e da UEPA (Universidade do Estado do Pará).
A restrição cita especificamente as festas de "aparelhagens", apelido de equipes que tocam em geral tecnobrega (mistura do antigo brega com elementos eletrônicos) em grandes sistemas de som.
A cena musical, uma invenção paraense, atraiu o interesse de acadêmicos, que veem nas "aparelhagens" um modelo de produção inovador, em que o artista "pirateia" seu próprio trabalho, distribui as músicas gratuitamente a camelôs e ganha dinheiro com shows, e não com os direitos autorais.
"Isso nada mais é do que um grande preconceito", disse Raimundo Orlando Corrêa, o Dinho, DJ da equipe Tupinambá, uma das mais famosas de Belém. "Será que vão proibir as festas no fórum também? Claro que não, porque lá vai estar o filho do doutor, do advogado. A violência não está nas festas, está nas ruas", afirmou.
A secretaria disse que a ideia é "prevenir ocorrências, como brigas, tumultos e poluição sonora, que possam gerar transtornos à ordem pública", e negou haver preconceito.
A portaria faz parte do plano do governo estadual de coibir a violência durante o fórum. Além de um investimento de mais de R$ 50 milhões em equipamento, carros e pessoal, a polícia paraense terá também o reforço de 300 homens da Força Nacional de Segurança -alguns deles já patrulhando os bairros alvos da proibição.
Para Manoel Machado, presidente da Apasepa (Associação das Aparelhagens Sonoras do Estado do Pará), a perda é "financeira", em torno de R$ 200 mil, e "cultural". "Eles [policiais] dizem que o bandido rouba e depois gasta nas festas. Mas isso é um preconceito antigo. No Pará, o que é do povo não é cultura", disse.
Procurada, a organização do fórum não se pronunciou até a conclusão desta edição.
Segundo Vera Monteiro, da pós-graduação em direito administrativo da FGV-SP, a portaria é "comum", mas pode ser contestada na Justiça, pois "restringe uma liberdade".


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