UOL

São Paulo, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2003

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Governo proporá fundo a Estados

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Para aprovar a reforma tributária, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva proporá aos Estados que perderem arrecadação a criação de um fundo de compensação.
Lula, em reunião com líderes aliados ontem na Granja do Torto, disse que as reformas previdenciária e tributária têm de sair este ano porque há um obstáculo em 2004: eleições municipais.
No primeiro encontro com seus líderes congressuais após a reabertura do Congresso, Lula criticou um dos líderes da oposição, o senador Jorge Bornhausen (PFL-SC), e ironizou um dos radicais do PT que contestam a política econômica, o deputado Babá (PA).
Em relação a Bornhausen, presidente do PFL, que discursou anteontem criticando Lula por ainda não ter enviado as propostas de reforma tributária e previdenciária ao Congresso, Lula disse: "Ele vai ter de suar muito para aprender a ser oposição, ainda não pegou a embocadura".
Numa indireta a Bornhausen, Lula disse que ainda não mandara seus projetos ao Legislativo porque não deseja "enviar pacotes fechados ao Congresso".
Ele afirmou que, por isso, estava discutindo suas propostas com a sociedade, no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, e com os governadores, com os quais se reunirá amanhã e sábado. Apesar da crítica, Lula disse que trataria a oposição democraticamente. "Até o Babá sabe que o sistema tributário que está aí não pode continuar", brincou Lula, provocando risos entre os mais de 20 aliados com os quais almoçou.

Fundo de compensação
Segundo os presentes, Lula disse que pretende aprovar as reformas tributária e previdenciária ainda neste ano porque, em 2004, com eleições municipais, poderá aumentar a resistência a mudanças que embutam sacrifícios.
Como contrapartida aos Estados que mais venham a perder arrecadação numa eventual reforma, Lula disse que proporia na reunião com os governadores o fundo de compensação. Isso facilitaria a intenção de unificar as alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) num único tributo federal.
Além de Lula, falaram os líderes do governo na Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), e no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP). Aldo disse que seu "desafio" era incorporar logo à base de sustentação o PMDB e o PPB, o que facilitaria a aprovação das reformas, que exigem maior quórum e dois turnos de votação. Lula também mencionou a intenção de ter os dois partidos em sua base.
Já Mercadante falou que, no Senado, estava claramente delineada a oposição. Bornhausen e o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), atacaram o governo anteontem, o primeiro dia de sessão de trabalho da Casa.
Lula voltou a falar em "parceria" com o Congresso, dizendo que o Conselho de Desenvolvimento, órgão com membros escolhidos a dedo por ele, não tinha o objetivo de diminuir a autonomia do Legislativo. Bornhausen afirmou que o conselho serviria para justificar "maldades" que o governo não gostaria de assumir. "Não vou querer os louros só para o Executivo e os fracassos para o Congresso. Estaremos juntos."
Além de Lula, Mercadante e Aldo, participaram os líderes aliados e alguns vice-líderes. Havia mais de 20 pessoas no almoço, cujo cardápio incluiu carne de frango e de porco, arroz e tutu. Um líder disse que o tutu estava péssimo. De bebida, refrigerante e vinho tinto. As únicas mulheres presentes foram a primeira-dama, Marisa Letícia, e a assessoria especial Clara Ant.
(KENNEDY ALENCAR)


Texto Anterior: Saiba mais: Agências foram criadas durante o governo FHC
Próximo Texto: Símbolo do Sertão
Índice


UOL
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.