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Governo proporá fundo a Estados
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Para aprovar a reforma tributária, o presidente Luiz Inácio Lula
da Silva proporá aos Estados que
perderem arrecadação a criação
de um fundo de compensação.
Lula, em reunião com líderes
aliados ontem na Granja do Torto, disse que as reformas previdenciária e tributária têm de sair
este ano porque há um obstáculo
em 2004: eleições municipais.
No primeiro encontro com seus
líderes congressuais após a reabertura do Congresso, Lula criticou um dos líderes da oposição, o
senador Jorge Bornhausen (PFL-SC), e ironizou um dos radicais do
PT que contestam a política econômica, o deputado Babá (PA).
Em relação a Bornhausen, presidente do PFL, que discursou anteontem criticando Lula por ainda não ter enviado as propostas
de reforma tributária e previdenciária ao Congresso, Lula disse:
"Ele vai ter de suar muito para
aprender a ser oposição, ainda
não pegou a embocadura".
Numa indireta a Bornhausen,
Lula disse que ainda não mandara
seus projetos ao Legislativo porque não deseja "enviar pacotes fechados ao Congresso".
Ele afirmou que, por isso, estava
discutindo suas propostas com a
sociedade, no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, e com os governadores, com
os quais se reunirá amanhã e sábado. Apesar da crítica, Lula disse
que trataria a oposição democraticamente. "Até o Babá sabe que o
sistema tributário que está aí não
pode continuar", brincou Lula,
provocando risos entre os mais de
20 aliados com os quais almoçou.
Fundo de compensação
Segundo os presentes, Lula disse que pretende aprovar as reformas tributária e previdenciária
ainda neste ano porque, em 2004,
com eleições municipais, poderá
aumentar a resistência a mudanças que embutam sacrifícios.
Como contrapartida aos Estados que mais venham a perder arrecadação numa eventual reforma, Lula disse que proporia na
reunião com os governadores o
fundo de compensação. Isso facilitaria a intenção de unificar as alíquotas do ICMS (Imposto sobre
Circulação de Mercadorias) num
único tributo federal.
Além de Lula, falaram os líderes
do governo na Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), e no Senado,
Aloizio Mercadante (PT-SP). Aldo disse que seu "desafio" era incorporar logo à base de sustentação o PMDB e o PPB, o que facilitaria a aprovação das reformas,
que exigem maior quórum e dois
turnos de votação. Lula também
mencionou a intenção de ter os
dois partidos em sua base.
Já Mercadante falou que, no Senado, estava claramente delineada a oposição. Bornhausen e o líder do PSDB no Senado, Arthur
Virgílio (AM), atacaram o governo anteontem, o primeiro dia de
sessão de trabalho da Casa.
Lula voltou a falar em "parceria" com o Congresso, dizendo
que o Conselho de Desenvolvimento, órgão com membros escolhidos a dedo por ele, não tinha
o objetivo de diminuir a autonomia do Legislativo. Bornhausen
afirmou que o conselho serviria
para justificar "maldades" que o
governo não gostaria de assumir.
"Não vou querer os louros só para
o Executivo e os fracassos para o
Congresso. Estaremos juntos."
Além de Lula, Mercadante e Aldo, participaram os líderes aliados e alguns vice-líderes. Havia
mais de 20 pessoas no almoço, cujo cardápio incluiu carne de frango e de porco, arroz e tutu. Um líder disse que o tutu estava péssimo. De bebida, refrigerante e vinho tinto. As únicas mulheres
presentes foram a primeira-dama, Marisa Letícia, e a assessoria
especial Clara Ant.
(KENNEDY ALENCAR)
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