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São Paulo, quinta-feira, 20 de março de 2003

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TRANSIÇÃO INFINITA

PT critica Plano Purianual "burocratas iluminados" de FHC

Governo terá "cara de Lula" em 2004, afirma ministro

Sérgio Lima/Folha Imagem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a reunião ministerial


DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo Luiz Inácio Lula da Silva conta com um maior crescimento econômico a partir de 2004 e com a ajuda dos bancos públicos para alavancar os investimentos que serão previstos no novo PPA (Plano Plurianual).
O ministro Guido Mantega (Planejamento) anunciou ontem a abertura das discussões sobre o PPA afirmando que neste ano o país ainda está vivendo um período de transição. "Em 2004, a transição já estará superada."
Anunciado como um plano que mostrará as diferenças da atual gestão para a anterior, "a cara do governo Lula", o PPA deve ser enviado ao Congresso só em agosto, após o que os petistas chamam de "ampla consulta à sociedade". O plano conterá as prioridades de investimento público e privado para o período 2004-2007.
Para iniciar as discussões dentro do governo, Lula convocou a segunda reunião ministerial após a posse, que teve início às 9h30 e terminou por volta de 22h15, com um churrasco.
Segundo Mantega, até 2004 já estarão dadas as condições para a queda das taxas de juros, do dólar e das pressões inflacionárias. Portanto, os investimentos privados poderão aumentar.
Ao comentar o PPA em vigor, porém, que foi feito pelo governo FHC, Mantega classificou o plano de "megalomaníaco" -por contar com R$ 1,1 trilhão em investimentos e com a iniciativa privada- e de burocrático.
Na verdade, o PPA atual (2000-2003) prevê um volume grande de recursos porque contém todas as ações do governo, inclusive pagamento de benefícios previdenciários. Os investimentos previstos eram de R$ 212 bilhões.
Depois, o ministro disse que o governo conta com a iniciativa privada para que o PPA dê certo.
Mantega foi duro com o governo anterior, mas não deu números sobre a execução do plano em vigor. "O nosso plano será exequível. Vamos discuti-lo com a sociedade. Não será um produto de burocratas iluminados."
Segundo o ministro, a equipe econômica de FHC "boicotava" o setor de planejamento do governo porque seguia apenas a "lógica do mercado". Mantega disse que os cortes orçamentários dos últimos quatro anos acabaram anulando os programas do PPA, mas não deu garantias de que não haverá cortes nos próximos anos.
Além disso, Mantega previu que o novo PPA poderá contar com mais recursos por causa da reforma tributária, apesar de o governo dizer que não haverá aumento de arrecadação. Sobre os bancos públicos, Mantega disse apenas que o governo vai coordenar melhor as ações deles para que não atuem sem prioridade definida.
Com o novo plano, o ministro explicou que o Estado terá um papel mais ativo na economia e na política social. Mantega usou como exemplos a ação do Estado na construção de usinas e implantação de sistemas de telefonia em locais distantes.
Foram citados como referência para o PPA o Plano de Metas, do governo Juscelino Kubitschek (1956 a 1961), e o PND, do governo Ernesto Geisel (1974 a 1979).
O ministro Luiz Dulci (Secretaria Geral) foi destacado para coordenar a participação da sociedade na elaboração do plano.
Durante a entrevista coletiva de Dulci e Mantega, os dois chegaram a se desentender sobre como se dará essa participação. Dulci disse que haverá "participação efetiva", mas lembrou que ações deliberativas caberão ao Congresso. Mantega disse que será mais um processo para "ouvir" a sociedade. Dulci arrematou: "Não é coleta de informações. Isso o governo já têm. A população vai opinar concretamente". (LEILA SUWWAN, LUCIANA CONSTANTINO E SÍLVIA MUGNATTO)


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