DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O TCU (Tribunal de Contas da União) detectou indícios de irregularidades na etapa final da obra do Fórum Trabalhista de São Paulo e decidiu convocar a presidente do TRT-SP (Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo), Maria Aparecida Pellegrina, para esclarecer se houve superfaturamento.
Apuração do TCU, em fevereiro último, indicou que o custo de diversos serviços superou o valor médio praticado no mercado. Outra possível irregularidade é que a construtora OAS, responsável pela obra, quer elevar o valor do contrato de R$ 685,6 mil para R$ 1,373 milhão. A inauguração do prédio deve ser no dia 26.
Foram convocados ainda dois técnicos do Banco do Brasil que supervisionaram a obra, para falarem sobre erro no cálculo das escavações, que, segundo o TCU, foram superdimensionadas em 120%. Se quiser, a OAS também poderá dar explicações ao órgão.
A obra ficou temporariamente paralisada depois de investigações do Ministério Público Federal e da CPI do Judiciário que revelaram o desvio de R$ 169 milhões dos cofres públicos. O juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto foi condenado à prisão por ter promovido os desvios.
Pellegrina afirmou ontem que o TCU não fez uma convocação a ela, e sim uma "determinação de audiência" entre o TRT-SP, o Banco do Brasil e a OAS para que alguns "equívocos" na prestação de contas fossem resolvidos. A juíza negou o superfaturamento.
Pellegrina explicou que técnicos do Banco do Brasil fizeram uma subavaliação da quantidade de lama que precisaria ser retirada do terreno do prédio. No momento de retirar o material, segundo a juíza, havia mais do que o calculado. Por isso, Pellegrina diz que o gasto foi maior do que o previsto.
A Folha entrou em contato com a OAS, mas não houve retorno.


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