São Paulo, sexta-feira, 20 de março de 2009

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Senado extingue só 50 diretorias

Número do corte foi escolhido aleatoriamente, por ser "expressivo", diz Heráclito; 131 cargos são mantidos

Entre medidas anunciadas ontem, estão substituição de servidores terceirizados por concursados e fim de privilégios de diretores

ANDREZA MATAIS
ADRIANO CEOLIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Um dia depois de o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), prometer cortar "imediatamente" pela metade o número de diretorias na Casa, que chega a 181, o primeiro-secretário, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), anunciou que 50 serão extintas num primeiro momento.
Só depois que a quantidade de órgãos foi divulgada é que o primeiro-secretário admitiu que existem na Casa "diretorias de fantasia", que não têm nenhuma função específica, o que levou o Senado a determinar o corte sem ao menos definir quais serão extintas.
O número 50 foi escolhido aleatoriamente, por ser considerado expressivo. "Tínhamos que tomar uma atitude rápida porque nos assustamos com a quantidade de diretorias na Casa", justificou Heráclito. "Quando Sarney disse em cortar 50% não sabíamos que eram 181 diretorias. O corte tem que ser bem maior", afirmou o senador democrata.
As exonerações dos 50 diretores devem ser publicadas hoje no boletim de pessoal do Senado. Os diretores do quadro perdem as gratificações, que variam de R$ 2.064,01 e R$ 2.229,13, e voltam às suas funções originais. Os que não são concursados serão demitidos.
O anúncio acabou revelando outra informação sobre o Senado. Alguns diretores também têm direito a carro oficial, além de telefone celular e vaga na garagem coberta da Casa como os senadores. Heráclito disse que esse privilégio será cortado, mas se recusou a informar quantos carros servem aos diretores. "Preferi nem saber." A Folha apurou que cerca de 20 diretores usam carro oficial.

Status
O Senado tem diretoria para tudo e, muitas delas, com apenas um servidor. O cargo era mais uma forma de garantir status a um determinado grupo. Há diretoria até de manutenção do ar-condicionado, embora também haja uma diretoria de obras e outra de instalações especiais.
Uma comissão também foi nomeada para avaliar os contratos do Senado com empresas terceirizadas de prestação de serviço. No ano passado a Justiça acatou denúncia contra empresas que prestavam serviço para o Senado, o que resultou no afastamento de dois diretores à época.
O Senado também irá convocar concursados na área de comunicação para substituir os terceirizados.

Saúde
As medidas anunciadas ontem, no entanto, não atingem os senadores, que continuam com a maioria dos seus gastos preservados. Ontem, o senador Tião Viana (PT-AC) acabou revelando que, nos últimos dez anos -ele está no segundo mandato-, recebeu do Senado R$ 56.119,73 de reembolso com despesas médicas e odontológicas. Foi forçado a isso depois de insinuações de que seus gastos foram vultosos. Só em 2007, ele disse que foram gastos R$ 40.980,00. "Quero ver os outros senadores mostrarem seus gastos também", disse.
Os gastos com despesa médica dos senadores, seus familiares e ex-senadores, que têm direito ao benefício vitalício, cresceram 126,4% nos últimos quatro anos. Em 2008 foram R$ 59 milhões. Para odontologia e psicologia o valor é de R$ 25 mil ao ano, as demais especialidades não têm limite.
O Senado não revela, no entanto, quanto cada senador gastou. O mesmo ocorre com a conta de telefone e despesas em viagens.


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