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FOCO
Senado inclui em reforma cela para quem cometer crimes dentro da Casa
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Senado contará em breve com uma cela, com grades
e portão, para deter pessoas
que cometem crimes dentro
da Casa. A obra faz parte das
reformas para ampliar a infraestrutura da Polícia Legislativa, sediada no subsolo
do prédio do Senado.
Orçada em R$ 569.445, a
obra foi autorizada em dezembro pelo então primeiro-secretário da Casa, Efraim
Morais (DEM-PB), a pedido
do diretor da polícia, Pedro
Ricardo Araújo. "Eu só autorizo após os pareceres técnicos e jurídico. Antes disso,
vem a solicitação do setor
competente", disse Efraim.
Ao assumir a presidência
do Senado, José Sarney
(PMDB-AP) anunciou um
corte de 10% no orçamento
de investimentos. Também
determinou a suspensão de
novas obras. A reforma da
polícia, porém, já havia sido
iniciada e por isso prossegue.
A área total da obra é de
645 m2. A cela, que oficialmente será chamada de "sala de custódia", terá 8,97 m2
com um banco de cimento
para o detido se sentar. De
acordo com cálculos da Diretoria de Engenharia, a sala
custará cerca de R$ 8.000.
"Nós não tínhamos um local adequado para manter
alguém enquanto fazemos
um procedimento jurídico
antes de transferir para a
Polícia Civil ou Federal",
disse Araújo. "Aqui nós temos que funcionar efetivamente como uma delegacia."
A Folha questionou o diretor sobre quantas pessoas
foram detidas em 2008.
"Não tenho o número exato.
Há casos em que as pessoas
são detidas, mas não ficam
recolhidas", disse. "Posso dizer que em 2008 registramos quase mil ocorrências."
Ele lembrou que a sala poderá ser ocupada por detidos
durante depoimento a CPIs.
No entanto, isso é raro. Em
2006, o advogado Marcus
Valerius foi preso pela CPI
dos Correios por desacato.
Na Câmara, a polícia informou que não possui sala
de custódia, mas um local
para registro de ocorrências.
Caso a prisão seja necessária, a pessoa é encaminhada
para a Polícia Civil.
(AC E AM)
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