São Paulo, sexta-feira, 20 de março de 2009

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FOCO

Senado inclui em reforma cela para quem cometer crimes dentro da Casa

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Senado contará em breve com uma cela, com grades e portão, para deter pessoas que cometem crimes dentro da Casa. A obra faz parte das reformas para ampliar a infraestrutura da Polícia Legislativa, sediada no subsolo do prédio do Senado.
Orçada em R$ 569.445, a obra foi autorizada em dezembro pelo então primeiro-secretário da Casa, Efraim Morais (DEM-PB), a pedido do diretor da polícia, Pedro Ricardo Araújo. "Eu só autorizo após os pareceres técnicos e jurídico. Antes disso, vem a solicitação do setor competente", disse Efraim.
Ao assumir a presidência do Senado, José Sarney (PMDB-AP) anunciou um corte de 10% no orçamento de investimentos. Também determinou a suspensão de novas obras. A reforma da polícia, porém, já havia sido iniciada e por isso prossegue.
A área total da obra é de 645 m2. A cela, que oficialmente será chamada de "sala de custódia", terá 8,97 m2 com um banco de cimento para o detido se sentar. De acordo com cálculos da Diretoria de Engenharia, a sala custará cerca de R$ 8.000.
"Nós não tínhamos um local adequado para manter alguém enquanto fazemos um procedimento jurídico antes de transferir para a Polícia Civil ou Federal", disse Araújo. "Aqui nós temos que funcionar efetivamente como uma delegacia."
A Folha questionou o diretor sobre quantas pessoas foram detidas em 2008. "Não tenho o número exato. Há casos em que as pessoas são detidas, mas não ficam recolhidas", disse. "Posso dizer que em 2008 registramos quase mil ocorrências."
Ele lembrou que a sala poderá ser ocupada por detidos durante depoimento a CPIs. No entanto, isso é raro. Em 2006, o advogado Marcus Valerius foi preso pela CPI dos Correios por desacato.
Na Câmara, a polícia informou que não possui sala de custódia, mas um local para registro de ocorrências. Caso a prisão seja necessária, a pessoa é encaminhada para a Polícia Civil. (AC E AM)


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