Suspeita é de fraude no programa "Luz para Todos"; a polícia chegou a discutir o pedido de prisão do ministro de Minas e Energia

Investigações apontam para o pagamento de propina em março a "autoridades do ministério"; o ministro não comentou o assunto

ANDREZA MATAIS
DA FOLHA ONLINE, EM BRASÍLIA

RANIER BRAGON
SILVANA DE FREITAS
LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal apuram o suposto envolvimento do ministro Silas Rondeau (Minas e Energia) no esquema de fraude de obras públicas desmontado pela Operação Navalha.
A suspeita recai sobre fraude na instalação de uma das etapas do programa "Luz para Todos" no Piauí, em 2006. As investigações, ainda extra-oficiais, apontam para o pagamento de propina em março de 2007 a "autoridades do Ministério de Minas e Energia".
O "Painel" revelou na edição de ontem que, momentos antes da deflagração da operação, na manhã de quinta-feira, chegou a ser discutido o pedido de prisão de Silas Rondeau.
"Afirma o Ministério Público Federal que a entrega do dinheiro teria ocorrido no dia 13 de março de 2007, tendo a autoridade policial acompanhado o transporte do dinheiro de Salvador para Brasília. (...) Mas esse fato específico, por envolver autoridade com prerrogativa de foro, será oportunamente deduzido perante a autoridade judiciária competente", diz o despacho da ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Eliana Calmon, que chefia as investigações.
Eliana se refere ao pagamento da propina pela construtora Gautama a "autoridades do Ministério de Minas e Energia" pela suposta fraude no Luz para Todos, um dos principais programas do governo Lula. O dinheiro, segundo consta no inquérito da PF, teria sido entregue por Fátima Almeida, braço-direito do dono da empreiteira, Zuleido Veras.
O foro a que a juíza se refere é o STF (Supremo Tribunal Federal), órgão responsável pelas investigações criminais contra os ministros de Estado e os congressistas.
Procurada pela Folha, a ministra do STJ confirmou que existe suspeita sobre uma pessoa com direito a foro no Supremo, mas disse não saber o nome dela. Calmon declarou, também, que a investigação não conseguiu ainda avançar nesse ponto.
A PF não quis se pronunciar sobre a suspeita. Policiais afirmaram à Folha que não há investigação oficial hoje em curso -até porque só poderiam detonar uma com o aval do Supremo. Mas reconheceram que as primeiras varreduras da Navalha "bateram em Silas".
O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, disse à Folha que "ainda não há" inquérito no STF contra um ministro de Estado, sugerindo que isso pode ocorrer nos próximos dias.
A assessoria de imprensa do ministério foi procurada pela Folha ontem no fim da manhã sobre o possível envolvimento do ministro.
A reportagem foi informada de que não seria possível uma resposta até o fechamento da primeira edição do jornal, mas que o ministro poderia se explicar depois.
À tarde, a assessoria de imprensa informou que não havia conseguido contato com o ministro e que nada poderia dizer sobre o assunto.
"O Ministério Público é que faz essa colocação, mas não bota [o nome] porque no momento a investigação não chegou lá [no STF]. Apenas há uma possibilidade de que a pessoa que recebeu [a propina] seja intermediária de outra autoridade, essa com possível prerrogativa de foro [no STF], e que a gente não sabe de quem se trata ainda, porque se soubesse já ia para o Supremo direto e a gente não teria esse trabalhão", afirmou Eliana Calmon à Folha.
A ministra disse que a identificação dos personagens é prejudicada pelo modo de ação das quadrilhas organizadas.
"No momento, a gente não tem idéia de quem seja, porque no crime organizado eles trabalham sempre com intermediários e, se a gente for olhar, as autoridades mais importantes não botam a mão na massa, é sempre através de interpostas pessoas. E essas interpostas pessoas falam sempre de forma codificada. É o "chefe", é "fulano", não botam o nome completo", disse Calmon.
Silas Rondeau, ligado ao ex-presidente José Sarney, é apontado como um técnico com capacidade para formular e gerir programas. Um de seus principais assessores, Ivo Almeida Costa, foi preso pela PF sob a acusação de participar da fraude no Luz para Todos.
Nos últimos dias, Silas Rondeau havia dito que não poderia ser responsabilizado por atos de seus assessores. "Cada um responde por si, responde pelos seus atos. Eu tenho 30 assessores, não vou responder por A, B ou C."


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