DA ENVIADA ESPECIAL A BRASÍLIA

O gerente da fazenda Ouro Verde, Oswaldo Brito Filho, não foi localizado pela reportagem até a última sexta-feira.
Na defesa enviada à Procuradoria Geral da República, o senador João Ribeiro (PFL-TO) qualificou de ""bravata sensacionalista" e de ""má-fé" o relatório dos fiscais do Ministério do Trabalho que apontou a existência de condição análoga à do trabalho escravo na fazenda Ouro Verde.
A defesa de João Ribeiro admite que os trabalhadores estavam alojados em condições precárias (barracos com teto de palha, sem parede, sem piso, sem luz nem instalações sanitárias), mas diz que essa é a realidade de muitas famílias do Pará e de outros Estados pobres.
O documento da defesa cita dados do IBGE sobre o município de Piçarra (sede da fazenda), segundo os quais 43,5% dos domicílios da região não têm banheiros ou sanitários.
Segundo a defesa, 12 dos 35 trabalhadores que tiveram a contração e a rescisão registradas na carteira trabalharam apenas sete dias e receberam R$ 1.631 cada um, entre aviso prévio, multa rescisória e seguro-desemprego.
A defesa contesta a acusação dos fiscais de que os trabalhadores estariam impossibilitados de deixar a fazenda e endividados com o armazém da propriedade, configurando ""servidão por dívida", um dos pressupostos principais da condição análoga à de escravo.
Ela também contesta a parte do relatório sobre a carga de trabalho excessiva, alegando que a fazenda foi autuada pelos mesmos fiscais por não manter um sistema de controle de horários trabalhados.
""Não havendo nenhum controle dos horários (...) não se pode afirmar (...) ter havido jornada excessiva", alega a defesa do senador pefelista.
Os fiscais do Ministério do Trabalho se basearam em depoimentos de trabalhadores que não tinham descanso semanal remunerado. (EL)


Texto Anterior: Brasil profundo: Acusado de escravidão trabalhou na Câmara
Próximo Texto: Mídia: Caderno sobre "vícios modernos" encerra 37º treinamento da Folha
Índice