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ELEIÇÕES 2006/PRESIDÊNCIA
TSE barra a distribuição de cartilha que cita Fome Zero
Justiça manda apagar menção a programa em 40 milhões de revistas dirigidas a alunos
PSDB e PFL dizem que uso de
símbolos do governo Lula
em material destinado
ao ensino fundamental
é propaganda eleitoral
SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O ministro do TSE (Tribunal
Superior Eleitoral) Marcelo Ribeiro ordenou ao governo que
suspenda a distribuição nas escolas públicas de 40 milhões de
cartilhas que citam o programa
"Fome Zero", o projeto "Criança Saudável, Educação Dez" e a
expressão "Brasil, Um País de
Todos" ou que retire essas citações do material, apagando-as
ou cobrindo-as.
São duas cartilhas educativas
com histórias em quadrinhos
de personagens do Sítio do Pica-Pau Amarelo, de Monteiro
Lobato, como a boneca Emília.
As publicações são dirigidas a
140 mil escolas de 1ª a 4ª séries
e incentivam hábitos alimentares saudáveis.
Ribeiro concedeu liminar pedida por PSDB e PFL em representação contra o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva e os
ministros do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome, da
Educação e da Saúde. Os partidos contestam o uso das cartilhas no período eleitoral, iniciado em 1º de julho.
Ambas têm na capa o símbolo do programa "Fome Zero" e
os dizeres "Criança Saudável,
Educação Dez" e na contracapa
a logomarca "Brasil, Um País de
Todos", que identificam o material ao governo Lula -o . Em
tese isso poderia favorecer a
campanha de Lula à reeleição.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome disse que as cartilhas foram
postadas para envio às escolas
entre 9 e 26 de junho -antes do
período eleitoral- e que não se
pronunciaria sobre a decisão
enquanto sua assessoria jurídica estiver analisando a decisão.
A Lei Eleitoral (nº 9.504)
proíbe a veiculação de propaganda institucional três meses
antes das eleições, exceto produtos com concorrência no
mercado ou em casos de "grave
e urgente necessidade pública"
autorizados pela Justiça. Ribeiro disse que o governo não precisaria de autorização para distribuir o material porque não
seria propaganda institucional.
Para ele, o material não pode
usar logomarcas e expressões
que o relacionem ao governo
Lula. Por isso, ele suspendeu a
distribuição, mas deu ao governo a alternativa de cobrir ou
apagar as citações proibidas.
O TSE negou vários pedidos
do governo de veiculação de
propagandas institucionais a
partir de 1º de julho, inclusive a
distribuição de outra cartilha,
"Feijão e Arroz, o par perfeito
do Brasil", da Embrapa, que cita o nome de Lula.
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