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Bancada ruralista pressiona ministro contra novos índices
Stephanes não participou de reunião na qual Lula tomou a decisão sobre o tema
Ministro da Agricultura não é contra a atualização, mas queria ter sido informado antes para poder preparar ruralistas sobre a medida
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Ausente em reunião na qual
o presidente Lula decidiu atualizar os índices usados para medir a produtividade de fazendas
passíveis de desapropriação para reforma agrária, o ministro
Reinhold Stephanes (Agricultura) agora é pressionado por
entidades e parlamentares ruralistas para não assinar a portaria sobre o tema.
O pano de fundo da movimentação dos ruralistas é o fato
de a decisão de Lula ter sido tomada à reboque de pressões do
MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra),
que ergueu acampamento com
3.000 pessoas e promoveu
marchas e invasões em Brasília
nos últimos dez dias.
Outra argumentação do setor é que o momento não é adequado para o anúncio: diante
de uma crise financeira e da
pressão para o cumprimento da
legislação ambiental, eles terão
de produzir mais para não ter
suas propriedades declaradas
improdutivas, passo obrigatório para a desapropriação da fazenda antes da criação de um
novo projeto de assentamento.
Anteontem, o governo anunciou que, por determinação do
presidente, uma portaria com
os novos índices agropecuários,
antiga bandeira dos sem-terra e
promessa do governo de quatro
anos atrás, será publicada num
prazo máximo de 15 dias. Os
números variam de acordo com
a cultura e a microrregião do
país. Os índices que valem hoje
tem como base o censo agropecuário de 1975.
A decisão política sobre o tema ocorreu na segunda-feira,
numa reunião de Lula com alguns ministros, sem a presença
de Stephanes, que foi informado pelo próprio petista somente depois de batido o martelo.
Stephanes não é contra a publicação de novos índices, mas
gostaria de ter sido informado
com antecedência para preparar a recepção dos ruralistas à
novidade. Eles souberam da
atualização pela imprensa.
Antes de ser publicada no
"Diário Oficial da União", a
portaria deve ser assinada por
Stephanes e por seu colega Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário). Ela valeria somente em 2010.
"Ele [Stephanes] não pode
endossar essa portaria. Esperamos que o ministro resista",
disse o deputado Ronaldo Caiado (GO), líder do DEM na Câmara e fundador da UDR
(União Democrática Ruralista). "Somos 100% contra a assinatura dessa portaria", afirmou
Cesário Ramalho, da SRB (Sociedade Rural Brasileira).
Peemedebista, Stephanes
também teve de dar explicações ontem a integrantes do
partido ligados ao setor. À noite, em reunião na Agricultura,
deputados ruralistas de diferentes partidos disseram a ele
que algumas legendas da base
aliada, como PMDB e PP, farão
pressão sobre o presidente Lula para desautorizar a edição da
portaria. Segundo a Folha apurou, o ministro avalizou a ação.
Procurado por meio de sua
assessoria, Stephanes não quis
se manifestar. "Só quem tem
muito descaso [com a produção] tem que se preocupar com
esses índices", disse Cassel.
A única formalidade exigida
antes da assinatura é a convocação do Conselho de Política
Agrícola, órgão consultivo presidido por Stephanes. Isso, segundo a Agricultura, deve ocorrer na semana que vem.
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