Foram nove meses de redução compulsória do consumo de luz, seis deles com corte de 20% nas residências e de até 35% nas indústrias; antes, o único racionamento importante no país após os anos 50 havia sido restrito ao Nordeste, em 87/88

CHICO SANTOS
DA SUCURSAL DO RIO

O governo do presidente Fernando Henrique Cardoso foi responsável pelo primeiro racionamento de âmbito nacional (exceto o Sul) da história moderna da energia elétrica no Brasil (pós-Furnas). Junto com o Plano Real (iniciado no governo Itamar Franco), foi o fato que mais afetou o cotidiano dos brasileiros nos últimos oito anos.
Além de terem sido obrigados a gastar menos luz, os consumidores, ao final do episódio, foram obrigados a cobrir, via aumento de tarifa, as perdas das empresas de energia com a redução forçada dos seus faturamentos.
Foram nove meses de redução compulsória do consumo, seis deles com corte de 20% nas residências e de até 35% nas indústrias. Antes, o único racionamento importante ocorrido no país após os anos 50 havia sido restrito ao Nordeste, no período 87/88.
De acordo com especialistas do sistema elétrico, a escassez foi precipitada pela combinação do atraso nas obras da hidrelétrica de Itaparica (complexo de Paulo Afonso) com a demora na conclusão da interligação Norte-Nordeste, que levaria energia de Tucuruí para o Nordeste.
O apagão, como ficou conhecido o último racionamento, começou no dia 4 de junho do ano passado e se estendeu até o dia 28 de fevereiro deste ano, com abrandamento das metas a partir de 1º de dezembro. A insuficiência de investimentos em geração e transmissão de energia foi sua principal causa.
De acordo com levantamento do engenheiro e economista Maurício Tolmasquin, da Coppe-UFRJ (Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro), os investimentos caíram de uma média anual de R$ 13 bilhões de 80 a 89 para R$ 7 bilhões/ano de 90 a 98.
O estudo constatou também que o menor volume de investimentos ocorreu no primeiro mandato de FHC (1995-1998), ficando em R$ 5,3 bilhões anuais, contra R$ 6,4 bilhões no governo Itamar Franco e R$ 8,9 bilhões no governo Fernando Collor. Os estudos técnicos apontavam para uma necessidade anual de R$ 10 bilhões ao longo dos três governos.
Um trabalho encomendado pelo governo à empresa de consultoria Coopers & Lybrand, concluído em outubro de 1996, ao custo de US$ 10 milhões, já alertava para o risco de falta de energia elétrica no final dos anos 90.
O documento, que não teve publicidade na época, recomendava medidas que foram tomadas durante o racionamento do ano passado, como a criação de um órgão à semelhança do "ministério do apagão", como ficou conhecida a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, presidida pelo ministro da Casa Civil, Pedro Parente.
A privatização do setor elétrico começou mais de um ano antes do alerta, em julho de 1995, com a venda da Escelsa (Espírito Santo Centrais Elétricas), empresa federal de distribuição de energia.
Em 1996 foi vendida a Light, distribuidora federal do Rio, e em 1998 foi a vez da Gerasul (sul do país), única geradora estatal privatizada. A partir de 1996 foi vendida a maior parte das distribuidoras estaduais, mas a privatização das grandes geradoras federais (Furnas, Chesf e Eletronorte) ficou emperrada.
Para o físico Luiz Pinguelli Rosa, diretor da Coppe-UFRJ, "há uma relação direta, causal entre o apagão e o programa de privatizações". Para ele, ao decidir criar um mercado de energia elétrica e privatizar as empresas, o governo passou a restringir os investimentos das geradoras estatais.
"Entregou-se a gestão da energia elétrica ao setor macroeconômico do governo", disse. Segundo Pinguelli, o dinheiro das estatais do setor passou a ser usado para fechar as contas do governo, e as empresas privadas não investiram porque o setor público não definiu as regras para esses investimentos.
O físico defende para o setor elétrico um modelo no qual se combinem investimentos públicos e privados, dentro de regras que considerem a energia um serviço público, com obrigações claramente definidas para seus participantes.
Outro especialista, o engenheiro Adriano Pires Rodrigues, também da Coppe, tem ponto de vista diferente. Para ele, "a falta de privatização gerou o apagão". Rodrigues diz que o governo pecou por falta de planejamento.
Os problemas, na sua avaliação, começaram com a venda das distribuidoras antes das geradoras. Prosseguiram quando o governo interrompeu as vendas de estatais, temendo a elevação de tarifas e a consequente inflação, e ficou esperando que o setor privado investisse no lugar das estatais. "Deram o azar de vir uma seca, e o resultado foi o apagão", conclui.


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