DA AGÊNCIA FOLHA, EM BRASÍLIA

Ao dizer que "se sentiria mal" caso o governo federal não utilize seu projeto como base do novo PNRA (Plano Nacional de Reforma Agrária), o economista e ex-deputado federal petista Plínio de Arruda Sampaio, 73, afirmou ontem que o assentamento de 1 milhão de famílias até 2006 "é necessário para alterar a estrutura fundiária do país". Ele disse também que, com a entrega do projeto ao governo, "nossa parte já foi feita".
Em sua primeira entrevista na qual deu detalhes sobre o documento que coordenou ao lado de oito professores e dezenas de técnicos, Arruda Sampaio aproveitou para criticar a política econômica. "Tem de reduzir o superávit primário [de 4,25% do PIB em 2004], fazer investimento na infra-estrutura, que está sucateada, e investir mais no social."
Hoje, em conferência organizada por movimentos de sem-terra, em Brasília, o ex-deputado dará detalhes do anteprojeto do PNRA que entregou ao ministro Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário) em 15 de outubro.
A intenção do petista é se desvincular publicamente do plano oficial do governo federal, com meta de 355 mil famílias assentadas até 2006. "Não há rompimento, e sim autonomia. O que precisa ficar claro é que a nossa parte já foi feita. [O projeto] está nas mãos do governo."
O ministério ainda não informou se o documento de Arruda Sampaio baseará ou não o plano oficial de reforma agrária do governo. "É óbvio que me sentiria mal [se a base não for utilizada]. Entreguei ao ministro um plano que é contra o latifúndio. E a Constituição manda combater o latifúndio", disse o petista.
Arruda Sampaio quer manter um bom relacionamento com o governo, pois foi indicado para a função pelo próprio Lula, e com os movimentos sociais, com os quais possui relações históricas.
O anteprojeto, elaborado de julho a outubro a pedido do governo federal, define o assentamento de 1 milhão de famílias até 2006, a criação de uma legislação para devolver imediatamente à União todas as áreas griladas do país e a alteração dos critérios de produtividade, entre outros pontos que priorizam a obtenção de terra por meio da desapropriação.
Ao contrário do que indicam as metas do plano ministerial, o anteprojeto do economista descarta a priorização de programas de crédito fundiário. Segundo Rossetto, a meta é atender 150 mil famílias dessa forma até 2006.
Num eventual aproveitamento de seu projeto no PNRA, o ex-deputado disse não temer uma reação negativa dos fazendeiros. "É uma falácia dizer que vai assustar o produtor, como se ele fosse deixar de produzir. Vai assustar o produtor, sim, mas porque ele saberá que terá de produzir mais para não deixar sua terra ociosa e sujeita à desapropriação."
O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) começa a distribuir hoje em todo o país cópias do anteprojeto coordenado por Arruda Sampaio. Deputados do núcleo agrário do PT devem adotar a mesma tática.
(EDUARDO SCOLESE)


Texto Anterior: "Médico não ouviu amputado", diz ruralista
Próximo Texto: Planalto troca audiência com Lula por trégua
Índice