São Paulo, segunda-feira, 20 de novembro de 2006
 |
 |
|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Brasil vive boom do "orgulho indígena"
Cresce o número de grupos que reivindicam direitos como índios; povos "ressurgiram" no Pará, no Ceará e em Alagoas
FLÁVIA MARREIRO DA REPORTAGEM LOCAL O aumento da população de índios no Brasil é acompanhado por um fenômeno, além da recuperação demográfica por crescimento vegetativo: há cada vez mais comunidades reivindicando sua identidade indígena. O boom do "orgulho índio" -há vários termos para designar as novas comunidades, desde povos "ressurgidos", "resistentes" ou coletivos originários de processos de "emergência étnica"- preocupa a Funai porque o órgão considera "previsível" esperar um aumento "exponencial" da demanda por terras indígenas. A questão foi levantada pelo lançamento, na semana passada, do mais importante compêndio sobre índios no país: "Povos Indígenas no Brasil 2001/2005", editado pela ONG ISA (Instituto Socioambiental), financiado principalmente com recursos de organizações internacionais. No livro, o ISA conta 225 povos indígenas no Brasil -nove a mais que em 2000. Atribui o aumento à "emergência étnica" e diz: a lista não esgota o número de etnias e não está fechada. Os números de povos "ressurgidos" ou "resistentes" são de difícil aferição, mas o Cimi (Conselho Missionário Indigenista) trabalha com algumas projeções. Pela consulta feita pela Folha com a entidade católica, há pelo menos 47 povos que se consideram na categoria, além de centenas de comunidades de etnias já conhecidas que resolveram "acionar" sua identidade indígena. Só na região dos rios Tapajós e Arapiuns, no Pará, 11 comunidades passaram a se reconhecer como índias a partir de 2000 e criaram organização que reivindica direito a terras, atendimento de saúde e educação diferenciados na área. No Piauí e no Rio Grande do Norte, que até então não estavam entre os Estados com população indígena, há dois grupos cada um. No Ceará, o número cresce ano a ano e agora existem 16 comunidades. Novo impulso Se o processo não é novo -desde o final da década de 70, em resposta ao regime militar, grupos vem se afirmando como indígenas, movimento que ganhou marco legal na Constituição de 1988-, o fenômeno ganhou novo impulso, dizem o Cimi e antropólogos, por conta de alguns fatores. O primeiro deles é a "etnização" da sociedade -não causaria mais vergonha ou seria menos alvo de preconceito se definir como índio. Esse "orgulho índio" é também uma das explicações para aumento de 150% da população que se declara indígena no país (passou de 294 mil, em 1991, para 734 mil, no Censo de 2000). "Várias comunidades haviam se esquecido, com ou sem aspas, de que eram índias -a ordem para que eles esquecessem foi tão bem-sucedida que eles acabaram esquecendo mesmo. Na imensa maioria dos casos, viram agora que era possível reinventar a sua identidade indígena e passá-la de estigma em arma, instrumento de garantia de direitos", diz o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, do Museu Nacional do Rio de Janeiro, que assina texto no livro sobre a questão. Outro fator, lembrado principalmente por líderes indígenas e missionários do Cimi, foram as comemorações dos 500 anos do descobrimento, em 2000, mote para articulação de várias comunidades. Convenção da OIT Mas houve também uma mudança legal nos últimos quatro anos: a adoção, pelo Brasil, da Convenção da OIT (Organização Internacional do Trabalho) número 169. Pela regra, transformada em lei ordinária pelo governo Lula em 2004, a autodeclaração deve ser considerada o "critério fundamental" para que uma comunidade seja reconhecida como indígena. Não seriam necessários, portanto, os "Laudos de Identificação Étnica". Para a Funai, porém, a nova lei está sendo extrapolada por alguns dos movimentos indigenistas e contribui para o que chama de "guerra de números" sobre as terras indígenas que faltam ser demarcadas no Brasil. O critério de autodeclaração é importante, mas não o único, diz o antropólogo do órgão, Artur Nobre, no livro: "Embora esse não seja, na atualidade, o fator que mais contribui para o aumento desse número, a adoção do critério único definitivo da Funai provocaria, muito provavelmente, um crescimento exponencial nas reivindicações por terras novas", escreve Nobre. O movimento, questiona, poderia pôr em risco direitos já garantidos aos índios? Os antropólogos ouvidos pela Folha discordam. Para Viveiros de Castro, a questão não amedronta. "O que está em jogo é terra. Não se trata de só imprimir carteirinha de índio, porque, se fosse só isso, o governo faria com muito gosto. A questão amedontra também alguns dos meus colegas com alguma razão, mas a mim não. O medo é ambíguo, é uma maneira de impedir, de certa modo, o processo de devolução aos índios de uma parte ínfima das terras que eram deles." Há consenso também entre os antropólogos de que não deve ser papel do Estado ou deles atestar quem é índio e quem não é e de que não cabe falar de "falsos" e de "verdadeiros". Muitos dos grupos foram forçados a imigrar ou, reunidos artificialmente a outras etnias, perderam ao longo do tempo parte de seus rituais e não podem ser punidos ou deixados fora da lista por conta disso. O antropólogo José Augusto Laranjeiras Sampaio, estudioso do fenômeno desde os anos 80, afirma que geralmente se trata de grupos, mais ou menos articulados com base em parentesco, que em determinado momento resolvem "acionar a identidade", principalmente quando está em jogo uma terra de uso coletivo. "Não faz sentido chamá-los de sem-terra disfarçados, como falam alguns. É evidente que há um cálculo, porque nunca foi, até então, vantagem ser índio. Se isso acontece mais agora, é porque a situação mudou um pouco. Por outro lado, o cálculo não se fabrica. Há a opção de acionar ou não a identidade indígena, mas uma opção que tem raízes nas suas histórias", diz Sampaio, da Uneb (Universidade do Estado da Bahia). Texto Anterior: Toda Mídia - Nelson de Sá: O anti-Chávez Próximo Texto: Identidade: Índio Borari alterou próprio nome em 2000 Índice |
|
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |
