São Paulo, segunda-feira, 20 de novembro de 2006

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Atendimento de saúde ficou pior, diz ONG

DA REPORTAGEM LOCAL

Nos últimos quatro anos, a despeito da melhora demográfica, o atendimento de saúde aos povos indígenas piorou, é o que aponta o compêndio "Povos Indígenas no Brasil 2001/ 2005", do ISA (Instituto Socioambiental).
O número de crianças indígenas que morreram por desnutrição voltou a subir. Eram 49 mortes por cada grupo de mil crianças em 2004, e passaram a 50,9. Os casos mais graves aconteceram entre os caiovás, em Mato Grosso do Sul.
Há também o caso dos ianomâmi de Roraima, onde recrudesceu a malária. Um dado reforçou o alarme: segundo um relatório da Funasa de Roraima, os casos da doença aumentaram 470%, se comparados o primeiro semestre de 2005 e o primeiro semestre deste ano.
Entidades e lideranças indígenas dizem que uma razão para a piora é o loteamento político da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), responsável pelo atendimento. "O maior erro do governo Lula é que a saúde indígena se tornou partidária. O PMDB é quem manda", disse à Folha Hiparidi Toptira, 33, liderança xavante.
Para analistas da questão, a transição do modelo de saúde indígena contribuiu. Desde 2004, a Funasa reassumiu o controle de funções do atendimento, como compra de remédios. Contratos com ONGs responsáveis pelo trabalho na ponta foram revistos -alguns por problemas nas prestações de contas- e outros substituídos por novos convênios.
"Houve um retrocesso [no processo de terceirização]. O atendimento foi repassado à Funasa deixando grande parte das conveniadas sem condições para trabalhar", diz Beto Ricardo, do ISA. O vice-presidente do Cimi, Saulo Feitosa, diz, porém, que o problema não foi frear a terceirização, mas a falta de condições do Estado para assumir o atendimento. Cobram concursos específicos de funcionários para tratar os índios.
O presidente da Funasa, Paulo Lustosa (PMDB), em entrevista ao ISA, defendeu o trabalho e contestou: "Não há e não houve loteamento", diz. Admite problemas com as indicações políticas, como no Maranhão, mas afirma que só nove dos 26 Dsei (Distritos Especiais de Saúde Indígena) tiveram as chefias trocadas desde que o PMDB assumiu o órgão.


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