Tucano, relator de processo contra peemedebista na CCJ, decide atrasar tramitação

Objetivo da manobra é fazer com que votações de CPMF e cassação de Renan sejam simultâneas, o que mina o pacto velado de PMDB e PT

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Para tentar embolar a votação da prorrogação da CPMF (o imposto do cheque) com o pedido de cassação do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) no plenário, a oposição retardou a apresentação do parecer sobre o caso na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o que deverá adiar o desfecho do processo contra o peemedebista para a próxima semana.
A manobra foi costurada pelo presidente da CCJ, Marco Maciel (DEM-PE), e pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), que acabou nomeado para relatar o caso na comissão. A expectativa era que o tucano apresentasse seu relatório amanhã.
O caso sob análise da CCJ é o referente à suposta sociedade entre Renan e o usineiro João Lyra para a aquisição de rádios e um jornal em Alagoas. Na semana passada, o Conselho de Ética aprovou o pedido de cassação por 11 votos a 3.
O prazo regimental para que o tucano leia seu relatório é de dez dias. Mas, pela tradição na Casa, quando um processo é aprovado com folga no conselho o papel da CCJ é protocolar, enviando o caso para o plenário rapidamente. Se Virgílio seguisse o "script", o processo seria votado no plenário na quinta. "Inocentemente, a gente pôs água nesse chope", diz Virgílio.
O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), marcou uma reunião de líderes hoje para tentar pressionar Virgílio a rever sua posição. A saída possível é se algum líder apresentar um requerimento de urgência para que o calendário anterior seja cumprido.
A licença de Renan da presidência expira no domingo. Com a manobra da oposição, ele tem duas escolhas: ou renova sua licença até sexta-feira ou renuncia ao cargo.
Nos bastidores, a estratégia da oposição visa implodir um suposto acordo costurado entre PMDB e PT para salvar o mandato de Renan em troca de votos para aprovar a emenda que prorroga a CPMF até 2011.
Pelo trato, a tendência é que a bancada do PT optaria por se abster na votação secreta, o que beneficiaria o peemeebista. A líder do PT, Ideli Salvatti (SC), negou o acordo. "Não tem acordão nem acordinho, não tem cabimento essa história", disse.
Com o adiamento do desfecho do caso na CCJ, o caso Renan acabará colidindo com a tramitação da CPMF no plenário. A previsão é que a emenda seja votada em primeiro turno no plenário na primeira semana de dezembro. "A intenção da oposição é aproximar os dois problemas, e é intenção do governo separá-los", disse Ideli.
Antes de saber da manobra, Renan havia comunicado os aliados da base governista de que anunciaria sua renúncia ao posto em discurso na sessão de quinta, como um gesto para angariar votos de última hora. Além disso, ele trabalha nos bastidores para tentar emplacar Edison Lobão (PMDB-MA) como seu sucessor, numa articulação com a chancela de José Sarney (PMDB-AP). Ele também avisou na semana passada à bancada do PMDB e ao Planalto que não pretende voltar à presidência. Ao saber da decisão de Virgílio, porém, fez circular a informação de que poderia rever sua decisão.
A oposição ameaça lançar candidato à presidência ou apoiar um peemedebista não-alinhado ao governo. "Arranjem um concorrente que a gente não tenha o que falar dele, senão haverá disputa", disse Virgílio. (SILVIO NAVARRO, ANDREZA MATAIS E MARIA LUIZA RABELLO)


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