Banco afirma que alteração em edital ocorreu em item que não foi vencido pela empresa, que trabalha com produtos da Cisco

Policiais federais suspeitam de relação entre resultado da concorrência e doações de R$ 500 mil feitas por duas empresas neste ano ao PT

HUDSON CORRÊA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Caixa Econômica Federal divulgou nota ontem afirmando que a alteração que fez em um edital para a compra de produtos de informática não favoreceu a Damovo do Brasil porque ocorreu em um item em que a empresa não foi vencedora. A Damovo sustentou o mesmo em outra nota.
A suspeita surgiu porque a PF (Polícia Federal), ao investigar o caso de suposta sonegação fiscal envolvendo a multinacional american Cisco Systems no Brasil, identificou pagamentos feitos por empresas ligadas a ela ao PT. A contrapartida, suspeitam os investigadores, seria uma alteração no edital citado.
A Damovo, que integra sistemas eletrônicos e trabalha com produtos da Cisco, venceu o primeiro item do edital. A Caixa não divulgou em sua nota quais empresas venceram os outros itens.
O pregão visava contratar empresas para fornecer equipamentos compatíveis com a rede de comunicação da Caixa. Cada item corresponde a diferentes equipamentos.
A Folha publicou que a Caixa alterou o edital. O banco argumenta, porém, que o procedimento não pode ser chamado de alteração, e sim de "errata". No site da Caixa aparece o termo "retificação do edital".
"Foi o item 3 do edital objeto de uma errata, publicada em 21/11/2006, visando a exclusão de alguns protocolos, mencionados no subitem 1.2.9, do item 4, do anexo I do mesmo edital. A exclusão desses protocolos viabilizou a participação de um número maior de interessados [empresas]", afirmou a Caixa.
Conforme a Lei de Licitações, diz a Caixa, "qualquer modificação no edital somente acarreta a reabertura do prazo inicialmente previsto se a alteração afetar a formulação das propostas. No caso, não ocorreu alteração do edital e a errata publicada em nada afetou a formulação das propostas e nem modificou o valor da estimativa dos preços".
Ainda em nota a Caixa informou que o "edital 157/2006, publicado em 09/11/2006, compõe-se de quatro itens distintos. A Damovo participou de todos e foi vencedora apenas do item 1". A empresa venceu o pregão, conforme ata de 20 de julho de 2007, e assinou contrato de R$ 9,9 milhões com a Caixa em 11 de outubro.
Na investigação do suposto esquema de sonegação da Cisco, a PF apreendeu recibos de doações de R$ 500 mil ao PT feitos, em agosto e setembro, por empresas que seriam laranjas. A doação, segundo interpretações de policiais, teria ocorrido em troca de mudanças no edital do pregão eletrônico para beneficiar a Damovo.
Em nota divulgada ontem a Superintendência da PF de São Paulo informou que "não se pronunciou sobre o andamento das investigações referentes à Operação Persona".
A nota da Damovo também diz que "o item retificado foi o de número 4 do anexo 1, o qual correspondente ao item 3 do objeto do pregão ([equipamentos] roteadores concentrador modular de médio porte com 32 interfaces). A Damovo venceu o item 1 objeto do pregão (switch de acesso tipo A -24 Portas 10/100 TX)". "Insista-se: a alteração do edital posta na reportagem se refere a item que não teve a Damovo como vencedora", afirma ainda nota.
A reportagem informou ontem que por critérios técnicos a Damovo venceu o item 1 do edital. Para a Damovo, houve "enorme e injustificável confusão" na reportagem porque o texto, em sua interpretação, teria dado a entender que as mudanças no edital favoreceram a sua vitória justamente no item 1, quando a errata, segundo a Caixa, ocorreu em item vencido por outra empresa.


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