São Paulo, sexta-feira, 20 de novembro de 2009

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Governo bloqueia 975,6 mil benefícios do Bolsa Família

Pagamento a 8% das famílias do programa é suspenso por desatualização de dados

Beneficiados que ainda não atualizaram endereço e renda nas prefeituras têm que fazê-lo até 31 de dezembro para receber em janeiro

EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo federal suspendeu neste mês o pagamento de 8% dos cartões de benefícios do Bolsa Família, o maior bloqueio de uma só vez desde a criação do programa, em 2004.
Das 12,4 milhões de famílias beneficiadas, 975,6 mil estão com os dados cadastrais desatualizados e, por conta disso, não receberão em novembro.
O prazo para procurar as prefeituras e atualizar endereço e renda terminou no final do mês passado. Essas famílias, que representam cerca de 4 milhões de pessoas, têm agora até 31 de dezembro para fazer a atualização e evitar que seus benefícios sejam cancelados em janeiro.
"Se essas famílias aparecerem nas prefeituras e continuarem no perfil do programa, elas permanecem. Caso contrário, serão substituídas", disse Lúcia Modesto, secretária de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social.
O benefício bloqueado fica retido no banco por três meses. Se a família atualizar os dados no prazo, receberá os valores acumulados. Além de procurar a prefeitura, a família deve estar enquadrada no critério de renda do programa: renda individual mensal de até R$ 140.
Essa atualização cadastral ocorre por conta de um decreto presidencial de 2007 segundo o qual todos os beneficiários devem ter no máximo dois anos de defasagem cadastral. No início do ano, o governo identificou 3,4 milhões de famílias com dados desatualizados e determinou prazo até 31 de agosto para regularização de dados de endereço e renda. O prazo foi esticado até 31 de outubro.
Bloqueios no pagamento do benefício são comuns. A falta de atualização cadastral é apenas um dos motivos. Até o final do ano, por exemplo, cerca de 600 mil famílias terão suas rendas verificadas pelas prefeituras por terem apresentado dados diferentes no Cadastro Único e no levantamento do Ministério do Trabalho sobre mercado formal de trabalho.
Principal programa social do governo, o Bolsa Família tem a meta de atingir 12,9 milhões de famílias até o final do ano que vem. Cada família recebe entre R$ 22 e R$ 200.
Uma família com renda individual de até R$ 70 recebe R$ 68 de benefício básico, R$ 22 por criança de até 15 anos (limite de três) e R$ 33 por adolescente de 16 e 17 anos (limite de dois). Famílias com renda entre R$ 70,01 e R$ 140 não têm direito ao benefício básico.


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