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Governo bloqueia 975,6 mil benefícios do Bolsa Família
Pagamento a 8% das famílias do programa é suspenso por desatualização de dados
Beneficiados que ainda não atualizaram endereço e renda nas prefeituras têm que
fazê-lo até 31 de dezembro para receber em janeiro
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo federal suspendeu
neste mês o pagamento de 8%
dos cartões de benefícios do
Bolsa Família, o maior bloqueio de uma só vez desde a
criação do programa, em 2004.
Das 12,4 milhões de famílias
beneficiadas, 975,6 mil estão
com os dados cadastrais desatualizados e, por conta disso,
não receberão em novembro.
O prazo para procurar as prefeituras e atualizar endereço e
renda terminou no final do mês
passado. Essas famílias, que representam cerca de 4 milhões
de pessoas, têm agora até 31 de
dezembro para fazer a atualização e evitar que seus benefícios
sejam cancelados em janeiro.
"Se essas famílias aparecerem nas prefeituras e continuarem no perfil do programa, elas
permanecem. Caso contrário,
serão substituídas", disse Lúcia
Modesto, secretária de Renda
de Cidadania do Ministério do
Desenvolvimento Social.
O benefício bloqueado fica
retido no banco por três meses.
Se a família atualizar os dados
no prazo, receberá os valores
acumulados. Além de procurar
a prefeitura, a família deve estar enquadrada no critério de
renda do programa: renda individual mensal de até R$ 140.
Essa atualização cadastral
ocorre por conta de um decreto
presidencial de 2007 segundo o
qual todos os beneficiários devem ter no máximo dois anos
de defasagem cadastral. No início do ano, o governo identificou 3,4 milhões de famílias
com dados desatualizados e determinou prazo até 31 de agosto
para regularização de dados de
endereço e renda. O prazo foi
esticado até 31 de outubro.
Bloqueios no pagamento do
benefício são comuns. A falta
de atualização cadastral é apenas um dos motivos. Até o final
do ano, por exemplo, cerca de
600 mil famílias terão suas rendas verificadas pelas prefeituras por terem apresentado dados diferentes no Cadastro
Único e no levantamento do
Ministério do Trabalho sobre
mercado formal de trabalho.
Principal programa social do
governo, o Bolsa Família tem a
meta de atingir 12,9 milhões de
famílias até o final do ano que
vem. Cada família recebe entre
R$ 22 e R$ 200.
Uma família com renda individual de até R$ 70 recebe R$
68 de benefício básico, R$ 22
por criança de até 15 anos (limite de três) e R$ 33 por adolescente de 16 e 17 anos (limite de
dois). Famílias com renda entre R$ 70,01 e R$ 140 não têm
direito ao benefício básico.
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