Ministério da Integração Nacional pretende iniciar obras no São Francisco em janeiro

Foram derrubadas pelo Supremo mais de dez ações que alegavam riscos sociais e ambientais, escassez de água e falhas no projeto

MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Suspensa há mais de um ano, a transposição do rio São Francisco -megaobra de mais de R$ 4 bilhões- ganhou ontem sinal verde do STF (Supremo Tribunal Federal) para seguir adiante. Defendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como uma das marcas de sua gestão, o projeto foi alvo de ações movidas na Justiça por entidades da sociedade civil, procuradores federais e pelos Estados da Bahia e de Sergipe.
O despacho assinado pelo ministro Sepúlveda Pertence derrubou mais de dez ações contrárias ao projeto e liberou o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) para conceder a licença de instalação, último pré-requisito para o início das obras.
O ministro Pedro Brito (Integração Nacional) prevê para janeiro o lançamento do edital para a construção de 700 quilômetros de canais de concreto que levarão uma parcela das águas do São Francisco para quatro Estados -Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba. O projeto será dividido em 14 lotes de obras, que poderão ser ganhos por uma única empreiteira. A licitação de R$ 3,3 bilhões é uma dos maiores negócios do governo Lula.
"Com a decisão do Supremo, vamos poder iniciar as obras na primeira quinzena de janeiro", afirmou o ministro. A primeira etapa do projeto, de captação das águas do São Francisco nas barragens de Cabrobó e Itaparica, será executada pelo Batalhão de Engenharia do Exército, independentemente da conclusão do processo de licitação.
O despacho do ministro Sepúlveda Pertence derrubou, de uma vez, liminares que alegavam sobretudo riscos ambientais e sociais da obra, a falta de disponibilidade de água e falhas no projeto de transposição.
A principal oposição à obra partia da Bahia. Na tentativa de suspender o projeto, o bispo de Barra (BA), Luiz Flávio Cappio, fez greve de fome de dez dias em setembro de 2005. Logo depois, o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual da Bahia obtiveram liminares para paralisar o projeto.

Sem dinheiro
Para seguir adiante, a transposição do São Francisco dependerá também de uma autorização extra de gastos em 2007. O projeto de lei do Orçamento do ano que vem chegou ao Congresso com uma dotação "simbólica" de pouco mais de R$ 100 milhões para a obra.
Esse valor ainda foi reduzido no debate parlamentar. "Vamos ter tempo [para obter o crédito extraordinário]. A licitação deve demorar de três a quatro meses", avaliou o ministro Pedro Brito.
Já contando com a liberação da obra pelo STF depois das eleições, o governo preparou o lançamento imediato de edital para contratar o detalhamento do projeto básico da transposição. O edital de cerca de R$ 90 milhões deverá ser lançado na próxima semana.
Nos dois últimos anos, a transposição custou aos cofres públicos cerca de R$ 500 milhões. A maior parte do dinheiro foi pago ao consórcio contratado para gerenciar o projeto, a começar pela negociação das licenças ambientais. Antes de a obra ser suspensa pela Justiça, o governo chegou a pagar indenizações a uma pequena parcela das famílias que terão terras desapropriadas para a passagem dos canais de concreto.


Texto Anterior: Presidente pede, e Bastos fica até o final de janeiro
Próximo Texto: Frase
Índice