DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A derrubada da chamada "cláusula de barreira" causou ontem o seu primeiro grande efeito prático. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estabeleceu o tempo de propaganda partidária na TV e rádio em 2007 e cortou pela metade o montante a que tinha direito as grandes legendas. Os nanicos foram os grandes beneficiados.
Pelas regras que vigoraram até este ano, nove grandes legendas (PMDB, PT, PSDB, PFL, PP, PSB, PDT, PTB e PR) teriam direito a dois programas nacionais de 20 minutos, além de inserções de 40 minutos em rede nacional. Agora terão direito a dois programas de dez minutos -as inserções ficam reduzidas a 20 minutos.
Quatro outras legendas médias e pequenas (PPS, PV, PC do B e PSC) também terão direito ao mesmo tempo.
Três nanicos, o PSOL, o PMN e o PTC serão contemplados com 10 minutos de propaganda por ano -eles teriam apenas 4 minutos. Já outros treze nanicos terão agora 5 minutos de propaganda. O TSE decidiu ainda acabar com os blocos de propaganda dos partidos políticos nos Estados.
As mudanças se devem à decisão do STF de acabar com a cláusula de barreira, regra prevista na Lei dos Partidos Políticos.


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