JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DA AGÊNCIA FOLHA

Um vereador de Buritis (RO) foi o primeiro político do país a perder o mandato devido à resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que proíbe a infidelidade partidária.
Lourival Pereira de Oliveira (PV) foi punido na noite de anteontem pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Rondônia por ter trocado duas vezes de sigla desde 27 de março -data limite para mudanças partidárias de cargos proporcionais. Em abril deste ano, saiu do PPS e foi para o PSDB. Em setembro, ingressou no PV.
O TSE informou que o tribunal não aceitará recurso. No máximo, Oliveira pode pedir a reconsideração da decisão no TRE. Se houver questões constitucionais, há a possibilidade de o caso ser levado ao STF.
O episódio em Rondônia deve ser o primeiro de uma série de cassações. Até o final de novembro, a Justiça Eleitoral já havia recebido 1.773 pedidos de partidos pedindo os mandatos.
Aprovada em outubro, a resolução foi uma maneira de punir a infidelidade partidária, proibida pelo TSE em 27 de março. Há quatro exceções à regra: em caso de fusão ou incorporação de partido; saída para fundação de uma nova legenda; "mudança substancial ou desvio reiterado" do programa partidário e "grave discriminação" dentro da legenda.
Trabalhador rural e evangélico, Oliveira candidatou-se a vereador em 2000 pelo PFL. Como não se elegeu, entrou no PSDB, pelo qual se elegeu em 2004. Passou a apoiar o prefeito José Volpi (PT) e, diante das críticas dos colegas, foi para o PPS. Voltou ao PSDB, mas, vendo que não teria espaço para se reeleger, migrou para o PV.


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