São Paulo, quinta-feira, 20 de dezembro de 2007

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Câmara não vota projetos em plenário em dezembro

MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Câmara encerrou ontem o ano com o peso de não ter votado nenhum projeto em plenário no mês de dezembro. A última votação aconteceu exatamente há um mês, no dia 20 de novembro. Ontem, a base governista conseguiu mais uma vez parar os trabalhos sob o argumento de não enviar para o Senado medidas provisórias que atrapalhariam a tramitação de projetos considerados mais prioritários pelo governo.
Primeiro, a paralisação aconteceu devido à CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que foi derrotada na semana passada pelos senadores. Ontem, o argumento era a DRU (Desvinculação de Receitas da União), que era votada pelo plenário do Senado
A única possibilidade que o plenário tinha de não passar em branco em dezembro seria votações hoje, mas o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-RS), cancelou a sessão de votações.
Ontem o líder no governo na casa, Henrique Fontana (PT-RS), também chegou a desejar boas festas para os jornalistas após uma entrevista, com um sinal claro de que não pretende votar mais nada este ano. O Congresso entra em recesso na próxima terça-feira.
A oposição criticou a paralisação e o trabalho perdido durante todo o mês. "É uma absurdo ficarmos a mercê das votações do Senado. Mas infelizmente temos minoria e não podemos impedir a base de parar os trabalhos", disse o líder do DEM, Onyx Lorenzoni (RS).
Assim, a Câmara termina o ano com seis medidas provisórias e três projetos de lei com regime de urgência "trancando" a pauta do plenário. Entre as MPs está a que criou a TV Pública.
Quando os parlamentares votarem do recesso, em fevereiro, terão ainda mais trabalho, já que mais uma MP e um projeto de lei passam a ter prioridade nas votações do plenário.
O último projeto a ser votado na Câmara, no dia 20 passado, foi uma medida provisória que tratava sobre a abertura do comércio aos domingos. Fontana argumenta que esta paralisação faz parte do jogo político e diz acreditar que o povo vai entender as prioridades do governo. "O ideal sempre é votar, mas no jogo político sempre há conflitos. Espero que no início do ano que vem não retornemos para esse embate", afirmou.
Chinaglia já marcou a próxima sessão do Congresso para o dia 6 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas, mas não deve haver votações por falta de quórum. A intenção do presidente da Câmara é realizar votações no plenário nas duas segundas-feiras seguintes (dias 11 e 18 de fevereiro), dias que tradicionalmente não há muitos deputados em Brasília, para poder acelerar a apreciação de projetos pendentes.


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