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Câmara não vota projetos em plenário em dezembro
MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Câmara encerrou ontem o
ano com o peso de não ter votado nenhum projeto em plenário no mês de dezembro. A última votação aconteceu exatamente há um mês, no dia 20 de
novembro. Ontem, a base governista conseguiu mais uma
vez parar os trabalhos sob o argumento de não enviar para o
Senado medidas provisórias
que atrapalhariam a tramitação de projetos considerados
mais prioritários pelo governo.
Primeiro, a paralisação aconteceu devido à CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que foi
derrotada na semana passada
pelos senadores. Ontem, o argumento era a DRU (Desvinculação de Receitas da União),
que era votada pelo plenário do
Senado
A única possibilidade que o
plenário tinha de não passar
em branco em dezembro seria
votações hoje, mas o presidente
da Câmara, Arlindo Chinaglia
(PT-RS), cancelou a sessão de
votações.
Ontem o líder no governo na
casa, Henrique Fontana (PT-RS), também chegou a desejar
boas festas para os jornalistas
após uma entrevista, com um
sinal claro de que não pretende
votar mais nada este ano. O
Congresso entra em recesso na
próxima terça-feira.
A oposição criticou a paralisação e o trabalho perdido durante todo o mês. "É uma absurdo ficarmos a mercê das votações do Senado. Mas infelizmente temos minoria e não podemos impedir a base de parar
os trabalhos", disse o líder do
DEM, Onyx Lorenzoni (RS).
Assim, a Câmara termina o
ano com seis medidas provisórias e três projetos de lei com
regime de urgência "trancando" a pauta do plenário. Entre
as MPs está a que criou a TV
Pública.
Quando os parlamentares
votarem do recesso, em fevereiro, terão ainda mais trabalho, já que mais uma MP e um
projeto de lei passam a ter prioridade nas votações do plenário.
O último projeto a ser votado
na Câmara, no dia 20 passado,
foi uma medida provisória que
tratava sobre a abertura do comércio aos domingos. Fontana
argumenta que esta paralisação
faz parte do jogo político e diz
acreditar que o povo vai entender as prioridades do governo.
"O ideal sempre é votar, mas no
jogo político sempre há conflitos. Espero que no início do ano
que vem não retornemos para
esse embate", afirmou.
Chinaglia já marcou a próxima sessão do Congresso para o
dia 6 de fevereiro, quarta-feira
de Cinzas, mas não deve haver
votações por falta de quórum. A
intenção do presidente da Câmara é realizar votações no plenário nas duas segundas-feiras
seguintes (dias 11 e 18 de fevereiro), dias que tradicionalmente não há muitos deputados em Brasília, para poder acelerar a apreciação de projetos
pendentes.
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