MURILO FIUZA DE MELO
DA SUCURSAL DO RIO

O corregedor da Receita Federal, Moacir Ferreira Leão, disse ontem à Folha que os US$ 36 milhões depositados na Suíça, supostamente por quatro fiscais de renda do Rio e quatro auditores federais, podem ser resultado de um esquema de desvio de verba pública, e não apenas do pagamento de propinas.
"Não trabalho com a hipótese de ser apenas propina, porque o esquema é muito grande. São mais de R$ 100 milhões. Estou há sete anos na corregedoria da Receita e nunca vi, nos mais de 400 casos que nós punimos aqui, nenhum auditor fiscal juntar tamanha quantia", afirmou Leão.
Hoje chega ao Rio uma comissão da Receita que colherá os depoimentos de quatro auditores suspeitos -Axel Ripoll Hamer, que teria na Suíça US$ 730 mil; Sérgio Jacome de Lucena, US$ 340 mil; Amauri Franklin Nogueira Filho, US$ 1,9 milhão; e Hélio Lucena Ramos da Silva, US$ 480 mil. A comissão poderá ouvir, na condição de testemunhas, os quatro fiscais do Rio, entre eles Rodrigo Silveirinha Corrêa -ex-subsecretário de Administração Tributária no governo Garotinho-, que comandaria o esquema.
Os advogados Clóvis Sahione e Paulo Ramalho, que defendem os auditores, não foram encontrados para comentar o assunto.
Segundo os levantamentos preliminares da corregedoria, pelo menos um dos auditores declarou em seu Imposto de Renda patrimônio incompatível com o salário. Leão não revelou o nome dele.
O corregedor afirmou que um dos auditores tem um apartamento no Flamengo (zona sul) avaliado em R$ 750 mil. O patrimônio declarado dos quatro auditores, segundo ele, está entre R$ 240 mil e R$ 400 mil.
Leão disse ainda que um dos suspeitos declarou ser sócio de uma companhia de eventos. Outro disse ter participação em uma empresa especializada em serviços de computação.
"Não há nada registrado em nome deles a respeito de empresas de consultorias. A lei proíbe este tipo de negócio, porque o auditor fiscal está de um lado do balcão, e não do outro", afirmou.
Os suspeitos trabalhavam na Delegacia de Fiscalização da Receita no Rio, que tem 300 auditores. Há denúncias de que alguns manteriam escritórios de consultoria e prestariam serviços a empresas com problemas na Receita.
O corregedor disse que a comissão terá poder de pedir à Justiça, se necessário, a quebra do sigilo bancário dos envolvidos. Mas afirmou que a medida poderá ser insuficiente. "Provavelmente, a gente vai encontrar pouca coisa em contas com os nomes dos acusados em bancos brasileiros."
As deputadas Aparecida Gama (PSB), Heloneida Studart (PT) e Graça Mattos (PSB), designadas pela Assembléia Legislativa do Rio para investigar o caso, chegam hoje a Brasília. Hoje, reúnem-se com o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, e depois com técnicos da Receita. Amanhã, falam com o embaixador suíço Jürg Leutert e com técnicos do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).
O deputado Carlos Minc (PT), que deverá integrar a CPI sobre o caso, afirmou que o suposto esquema atuava em quatro áreas: na venda de anistia de multas a empresas com dívidas com o Estado; na aplicação de multas ilegais, posteriormente canceladas mediante pagamento de propina; na autorização de fusões de empresas devedoras de ICMS; e na concessão de benefícios fiscais pelo Fundes (Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social).


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