DA REDAÇÃO

Leia a íntegra da nota divulgada ontem pelo PT:
 
Em decorrência das reportagens publicadas hoje nos jornais Folha de S.Paulo, "O Globo" e "O Estado de S. Paulo", a direção nacional do Partido dos Trabalhadores vem a público esclarecer o que segue:
1) O PT, assim como entidades da sociedade civil, juristas e defensores dos direitos humanos no país, participou do ato em desagravo ao deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh, realizado na OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil -Seccional São Paulo), prestando solidariedade a este companheiro. O jornal Folha de S.Paulo publicou e não se preocupou com a veracidade do depoimento de um preso que o acusou de tê-lo torturado, algo que não condiz com a história e a prática deste parlamentar. A informação constava de um inquérito que tramita em segredo de Justiça e não foi checada com o chefe de polícia que comandava o inquérito policial.
2) O PT e o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, não são contra as ações do Ministério Público e da Polícia do Estado de São Paulo, mas têm críticas aos exageros, como o vazamento de informações que constam de um processo que está sob segredo de Justiça.
3) O PT, conforme noticiado no dia 17 de dezembro de 2003, em Brasília, defende a quebra do sigilo de Justiça do inquérito conduzido pelo Ministério Público. Portanto, defende a plena liberdade da informação, desde que seja verídica e pautada na ética.
4) O PT defende o controle externo e democrático de todos os Poderes da República, como os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, [este último] que será debatido na reforma que tramita no Congresso Nacional. Da mesma forma, o PT defende o controle externo e democrático do Ministério Público.
5) O PT quer dialogar com o Ministério Público, mas tem críticas aos exageros cometidos por alguns membros e setores desta instituição, que distorceram o foco do discurso do ministro José Dirceu proferido durante o ato em desagravo ao deputado Greenhalgh. Não existe nenhum poder acima do bem e do mal.
São Paulo, 20 de janeiro de 2004
José Genoino, presidente nacional do PT


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