FERNANDA KRAKOVICS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A estratégia do governo de tentar acelerar os trabalhos da Câmara na convocação extraordinária foi minada ontem, em parte, pelo presidente da Casa, deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Ele desautorizou no plenário acordo feito pelo ministro José Dirceu (Casa Civil) com os líderes aliados horas antes, surpreendendo deputados presentes no encontro.
Dirceu e os líderes partidários haviam definido, em almoço na Casa Civil, que uma das prioridades da convocação seria o projeto da PPP (Parceria Público-Privada) e acertaram que tentariam votá-lo hoje no plenário da Câmara.
No início da noite, João Paulo anunciou a instalação amanhã de uma comissão especial para analisar o projeto. Nesse caso, se forem cumpridos os prazos exigidos pelo regimento da Casa, não deve haver tempo hábil para votá-lo no plenário durante a convocação.
Para contornar o impasse, os líderes se reuniram com João Paulo à noite e decidiram votar hoje um requerimento de urgência para a tramitação do PPP. Nesse caso, se as discussões complicarem na comissão, a presidência da Casa pode interromper os trabalhos e puxar o projeto direto para o plenário, onde deve ser votado na próxima semana, segundo os líderes.
À falta de articulação do governo, que não havia consultado o presidente da Câmara sobre o calendário de votações, juntou-se a má vontade de João Paulo com a convocação. Contrário à medida, ele chegou, no final do ano passado, a classificá-la de "escândalo" e disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava "errado".
Ontem, no segundo dia da convocação extraordinária, a Câmara aprovou a medida provisória que cria o Programa Especial de Habitação Popular, que havia retornado do Senado e estava trancando a pauta. Dos 513 deputados, 481 estavam na Casa ontem. No primeiro dia, compareceram 173.
"O João Paulo está fazendo um esforço enorme para provar que a convocação não é necessária, mas ela já existe", disse um dos vice-líderes do governo, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), logo após o presidente da Câmara anunciar que instalaria a comissão do PPP.
Além desse projeto, foram definidas como prioridades na reunião com Dirceu as medidas provisórias do setor elétrico e a lei de Biossegurança. A "PEC paralela", que altera pontos da reforma da Previdência, principal motivo da convocação, ficou fora da lista.
A estratégia do governo é colocar para votar primeiro projetos considerados importantes e que não devem trancar a pauta. No caso da "PEC paralela", a própria base aliada insiste em fazer alterações no texto que veio do Senado, o que deve alongar as discussões.
Preocupados com a repercussão negativa do esvaziamento da pauta do Senado na convocação, líderes partidários receberam aval do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), para discutirem a complementação da pauta fixada pelo Executivo. Entre os itens que podem entrar, os líderes examinarão a possibilidade de dar sequência a um projeto do ex-senador Jader Barbalho (PMDB-PA), que reduz o período de recesso parlamentar de 90 para 45 dias.
Apesar de ser bandeira histórica do PT, a bancada na Câmara decidiu não pedir a inclusão na pauta da convocação do projeto que reduz o recesso para 45 dias. A decisão foi tomada por 38 votos contra 23. A justificativa foi de que precisa haver mais discussão.