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Indígenas acusam governo de Roraima de entrar em reserva
Entrada de não índios na Raposa/Serra do Sol precisa de autorização da Funai; técnicos do Estado fazem estudos para construção de hidrelétricas na área
FELIPE BÄCHTOLD
DA AGÊNCIA FOLHA
Alvo da mais emblemática
batalha judicial envolvendo
terras indígenas no país, a Raposa/Serra do Sol, em Roraima,
passa por uma nova controvérsia. Líderes dos índios acusam
o governo estadual de entrar irregularmente na área para elaborar estudos sobre a construção de hidrelétricas.
O Estado, que atravessa uma
crise de energia elétrica, pretende construir PCHs (pequenas centrais hidrelétricas) dentro de áreas indígenas. A regional da Funai (Fundação Nacional do Índio) diz que não autorizou a entrada de técnicos.
Segundo o coordenador regional da Funai, Gonçalo Teixeira, o governo deve pedir permissão, que seria discutida com
líderes indígenas. Os índios,
contrários às usinas em suas
terras, incluíram em manifesto
enviado à Presidência protesto
contra a presença de técnicos
em dezembro e janeiro.
Para que a construção de hidrelétricas em terras indígenas
seja iniciada, é preciso autorização do Congresso e discussão
com índios por meio da Funai.
O Estado diz que as centrais
elétricas iriam abastecer as
próprias vilas indígenas dentro
do programa federal Luz Para
Todos e substituir o uso de geradores. Mas afirma que ainda
não sabe quantas unidades seriam construídas nas localidades. A estatal de energia de Roraima é a responsável pelo Luz
Para Todos na região.
Questionado sobre a entrada
de integrantes do governo na
área, o Estado diz que "respeita
a lei" e que a terra indígena não
é totalmente "fechada". Afirma
ainda que é responsável por
prover grande parte da infraestrutura das vilas dos índios.
A decisão do STF (Supremo
Tribunal Federal) que disciplinou a questão em 2009 diz que
a entrada de não índios deve ser
autorizada pela Funai.
O governador José de Anchieta Júnior (PSDB) já se manifestou a favor também da
construção de uma hidrelétrica
de maior porte no rio Cotingo,
dentro da Raposa/Serra do Sol.
O abastecimento de Roraima
depende do envio de energia da
Venezuela, que decretou em fevereiro "emergência elétrica" e
cortou parte dos repasses.
Júlio Macuxi, do Conselho
Indígena de Roraima, diz que
as hidrelétricas afetariam o regime de águas dos rios, que já
sofrem com períodos de estiagem. Ele apoia usinas eólicas.
A disputa pela Raposa/Serra
do Sol na Justiça terminou em
2009, quando os últimos não
índios deixaram a área, sob ordem do STF. O governo do Estado foi um principais opositores da demarcação da terra de
forma contínua. Anchieta Júnior chegou a dizer que a área
se tornaria um "zoológico humano". O governo argumentou
que 46% de seu território é demarcado como terra indígena.
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